Um relatório inédito feito pelo Ministério da Educação mostra que, ao longo dos próximos seis anos, 40% dos cerca de 507 mil professores do ensino médio brasileiro atingirão as condições de idade ou tempo de contribuição para se aposentar, revela Renata Mariz. Responsável pelo estudo, o secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira Farias, diz que o governo deve se preocupar com a previsão. O quadro é agravado pela diminuição no número de formandos nos cursos de licenciatura em disciplinas da educação básica: segundo o Censo do MEC, houve uma queda de 16% entre 2010 e 2012.
BRASÍLIA — Ao longo dos próximos seis anos, cerca de 40% dos professores do ensino médio terão condições de se aposentar. A estimativa, calculada em estudo inédito do Ministério da Educação (MEC) ao qual O GLOBO teve acesso, mostra a necessidade de recrutar docentes para essa etapa escolar, que já sofre com falta de profissionais formados na disciplina que lecionam.
Mas a tarefa de arregimentar educadores não será fácil. A baixa remuneração e a falta de condições de trabalho geram desinteresse pelo magistério. O número de formandos em cursos de licenciatura de disciplinas da educação básica (ensinos fundamental e médio) vem caindo. Segundo o Censo do Ensino Superior de 2013, esse universo encolheu 16% de 2010 a 2012, passando de 95.550 concluintes a 80.582. E nem todos os formandos se tornam professores.
O levantamento sobre aposentadorias considerou os cerca de 507 mil docentes do ensino médio, segundo o último Censo Escolar, referente a 2013. Além de 2,75% dos profissionais com mais de 60 anos na iminência de se aposentar, havia 15,28% na faixa de 50 a 59 anos que começam a ter condições de deixar a sala de aula.
Soma-se a esse contingente boa parte dos 29,2% com idade entre 40 e 49 anos que atingirá nos próximos anos os critérios para pendurar as chuteiras, chegando à estimativa total de 40% de aposentáveis até 2021. Pela Constituição Federal, professores podem se aposentar cinco anos antes dos demais profissionais. No serviço público, entre os docentes, o requisito para homens é ter 30 anos de contribuição e 55 de idade. Para mulheres, que são 61,5% dos professores do ensino médio, basta ter 50 anos e 25 de serviço. Na iniciativa privada, não há idade mínima, apenas o mesmo tempo de contribuição exigido no setor público.
— Temos uma quantidade enorme de professores do ensino médio que vão alcançar idade e tempo de aposentadoria nos próximos anos. Eles representam aproximadamente 40% do efetivo. Temos que nos preocupar com isso — disse Jesualdo Pereira Farias, secretário de Educação Superior (Sesu) do MEC, durante uma cerimônia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em julho.
Em entrevista ao GLOBO, Farias explica que é razoável trabalhar com a expectativa de que 40%, de fato, deixem as salas de aula nos próximos seis anos, mas ele ressalta que o estudo é uma projeção baseada nos critérios de aposentadoria.
— Isso mostra que teremos que aumentar o esforço na formação de professores para que não haja falta de profissionais no futuro — diz.
Para fins de comparação, dados do Ministério do Planejamento indicam que cerca de 23% do funcionalismo público federal têm mais de 51 anos. Desses, 3% estão acima dos 60, idade que, aliada ao tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres), dá direito à aposentadoria. O percentual anual de pedidos de aposentadoria no serviço público federal não passa de 1,4% do total de servidores ativos.
O secretário de Educação Superior esclarece que não há levantamentos anteriores para verificar se o volume de professores em condições de se aposentar nos próximos anos significa um ponto fora da curva. Os resultados, diz ele, mostraram que será necessário aprofundar a pesquisa para saber quantos entram e saem por ano.
‘JÁ LIDAMOS COM CARÊNCIA DE PROFESSORES’
O estudo foi feito pelo governo como parte do monitoramento da Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê uma política nacional de formação de profissionais da educação básica, para garantir que até 2024 todos os professores tenham nível superior em curso de licenciatura na área em que atuam.
Embora não faça diferenciação entre rede pública e particular, a pesquisa reflete sobretudo a realidade das escolas públicas, que respondem por 87% das matrículas do ensino médio no país, explica o secretário do MEC.
A projeção está alinhada com o último levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), também com dados de 2013. A pesquisa considerou o tempo de serviço dos professores na rede pública estadual, maior responsável pelo ensino médio público no país, mas que também abrange uma parcela pequena da educação fundamental em alguns municípios.
Conforme esses resultados, a aposentadoria foi classificada como “iminente” para 26% dos docentes, que à época já tinham de 21 a 25 anos de contribuição, além de 2% com condições plenas de encerrar a carreira por terem mais de 25 anos de serviço. Para o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, os números servem de alerta:
— Se você projeta esse cenário para os próximos anos, a estimativa do governo está próxima da nossa. É algo que preocupa, mas não apenas no futuro. Hoje já lidamos com uma carência imediata de professores em algumas áreas.
De acordo com a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, existe no ensino público uma grande determinação em se aposentar assim que as condições de idade e tempo de contribuição são atingidas, devido ao desgaste da sala de aula, à baixa remuneração da categoria e à falta de um incentivo para continuar.
— O professor não pensa duas vezes. As condições de trabalho são ruins e não há uma vantagem salarial para permanecer. Não é como o professor de universidade, que posterga a aposentadoria para trabalhar com pesquisa, extensão — explica Marta.
Embora não haja indicador exato sobre o fluxo de entrada e saída dos professores do ensino médio, em determinadas disciplinas o número de professores é muito aquém da necessidade. Física é um dos gargalos. Segundo dados do MEC, em 2013, 1.900 pessoas finalizaram o curso de licenciatura, frente aos quase 37 mil professores que lecionam essa disciplina nas escolas sem serem formados nessa área (73,2% do total).
A carência não se restringe a disciplinas de exatas. Docentes sem licenciatura em Sociologia dando aula nessa disciplina representam 88% do total. A proporção chega a 78% entre os que lecionam Artes e Filosofia, por exemplo.
NÚMERO DE FORMANDOS CAI MAIS EM EXATAS
Analisando os dados do Censo do Ensino Superior de 2013, é possível presumir que essa situação vai se agravar no futuro. O número de estudantes se formando para se alistar nas trincheiras do ensino básico vem caindo, principalmente na área das disciplinas exatas. De 2010 a 2012, houve redução de 14% dos concluintes em Física, 13% em Biologia, 10% em Química e 21% em Matemática. Em História, por outro lado, o contingente aumentou, mas apenas 1%. Em parte, essa queda pode ser explicada pelas altas taxas de evasão: só 20,5% dos graduandos terminam o curso de Física, 29,5% chegam ao fim da licenciatura em Química e 33% recebem o diploma para dar aulas de Matemática. Somente em duas disciplinas, Geografia e Artes, a taxa de sucesso é superior a 50%.
— Levando-se em conta que o quadro de redução no número de concluintes já vinha sendo identificado em anos anteriores, a gente percebe que o país não reagiu ao problema — lamenta o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos. — Já vivemos apagões na oferta de professores. Mas a tendência é que isso comece a ficar sistêmico, devido ao desinteresse de nossos jovens pelo magistério.
Além disso, não há garantias de que os formandos de licenciaturas se encaminharão para as escolas. Cerca de 19 mil pessoas se formam anualmente em Educação Física. Mesmo assim, 15.537 professores do ensino médio que lecionam a disciplina não têm formação na área. Outras atividades, como em academias ou de personal trainer, são mais sedutoras.
Doutora em Educação, Dirce Zan, coordenadora do curso de Pedagogia da Unicamp, defende a necessidade de se valorizar o magistério.
— Falo pela experiência como professora das licenciaturas. O aluno recebe proposta para ingressar no mercado, muito mais atrativo que a sala de aula, e vai porque terá mais perspectivas profissionais — conta Dirce, que integra a Comissão de Formação de Professores da Unicamp.
Neves Ramos concorda:
— O Brasil precisa de jovens dispostos a substituir os professores que estão se aposentando. Estamos num momento de crise, mas, para o país avançar, é fundamental investir na atratividade do magistério.
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