Nelson Mandela deixou a prisão no dia 11 de fevereiro de 1990. A liberdade do líder foi o mais forte sinal do fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid.
Colonizada a partir de 1652 por holandeses e tendo recebido imigrantes de outras partes da Europa e da Ásia, a África do Sul tornou-se, em 1910, uma possessão britânica. Desde a chegada dos primeiros europeus, há mais de três séculos, a história do país africano, que será a sede da Copa do Mundo em 2010, foi marcada pela discriminação racial, imposta pela minoria branca.
Como protesto a essa situação, representantes da maioria negra fundaram, em 1912, a organização Congresso Nacional Africano (CNA) à qual Nelson Mandela, nascido em 1918, se uniu décadas depois. No CNA, Mandela se destacou como líder da luta de resistência ao apartheid.
O pai de Mandela era um dos chefes da tribo Thembu, da etnia Xhosa e, por isso, desde cedo, o garoto foi educado e preparado para assumir a liderança de seu povo. "Ele recebeu o melhor da Educação de sua tribo e foi iniciado em todos os rituais. Mas também teve o melhor da Educação europeia, estudando em bons colégios", explica Carlos Evangelista Veriano, professor de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
O apartheid oficializou-se em 1948 com a posse do primeiro-ministro Daniel François Malan, descendente dos colonizadores europeus - também chamados de africâners. "Embora a história oficial omita, sabemos que os ingleses foram os financiadores do apartheid, já que o Banco da Inglaterra custeava todos os atos do governo sul-africano", afirma Veriano.
Com o novo governo, o apartheid foi colocado em prática, instituindo uma série de políticas de segregação. Os negros eram impedidos de participar da vida política do país, não tinham acesso à propriedade da terra, eram obrigados a viver em zonas residenciais determinadas. O casamento inter-racial era proibido e uma espécie de passaporte controlava a circulação dos negros pelo país. "É importante lembrar que essa política teve clara inspiração nazista", diz o professor.
Embora tenha sido preso diversas vezes antes, Mandela já cumpria pena desde 1963 quando recebeu a sentença de prisão perpétua. Porém, com o passar dos anos, o mundo passou a se importar mais com a inadmissível situação da África do Sul, que começou a receber sanções econômicas como forma de pressão para acabar com o apartheid. Em 1990, com o regime já enfraquecido, Mandela foi solto, depois de 27 anos no cárcere. O governo, liderado por Frederik De Klerk, revogou as leis do apartheid. Três anos depois, Mandela e Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz.
Em 1994, nas primeiras eleições em que os negros puderam votar, Mandela foi eleito presidente do país. O filme Invictus (2009), dirigido por Clint Eastwood tem como foco a história de Mandela (interpretado por Morgan Freeman) logo que ele assume a presidência. A obra mostra como o líder governou não com a intenção de se vingar dos brancos, mas sim de realmente transformar o país em uma democracia para todos.
Consultoria Carlos Evangelista Veriano
Professor de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
O termo apartheid se refere a uma política racial implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista.
A política de segregação racial foi oficializada em 1948, com a chegada do Novo Partido Nacional (NNP) ao poder. O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas e os proibia de adquirir terras na maior parte do país, obrigando-os a viver em zonas residenciais segregadas, uma espécie de confinamento geográfico. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias também eram proibidos.
A oposição ao apartheid teve início de forma mais intensa na década de 1950, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lançou uma desobediência civil. Em 1960, a polícia matou 67 negros que participavam de uma manifestação. O Massacre de Sharpeville, como ficou conhecido, provocou protestos em diversas partes do mundo. Como consequência, a CNA foi declarada ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.
Com o fim do império português na África (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entrou em crise. Esses fatos intensificaram as manifestações populares contra o apartheid. A Organização das Nações Unidas (ONU) tentou dar fim à política praticada no país. O presidente Piter Botha promoveu reformas, mas manteve os principais aspectos do regime racista.
Com a posse de Frederick de Klerk na presidência, em 1989, ocorreram várias mudanças. Em 1990, Mandela foi libertado e o CNA recuperou a legalidade. Klerk revogou as leis raciais e iniciou o diálogo com o CNA. Sua política foi legitimada por um plebiscito só para brancos, em 1992, no qual 69% dos eleitores (brancos) votaram pelo fim do apartheid.
Klerk e Mandela ganharam o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país.
O Parlamento aprovou a Lei de Direitos Sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que destinou 87% do território à minoria branca.
As eleições parlamentares de 1999 foram vencidas pelo candidato indicado por Nelson Mandela, Thabo Mbeki, descartando qualquer tentativa de retorno a uma política segregacionista no país.
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Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Definição e origem
Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, econômicos e políticos.
Embora a segregação existisse na África do Sul desde o século 17, quando a região foi colonizada por ingleses e holandeses, o termo passou a ser usado legalmente em 1948.
No regime do apartheid o governo era controlado pelos brancos de origem europeia (holandeses e ingleses), que criavam leis e governavam apenas para os interesses dos brancos. Aos negros eram impostas várias leis, regras e sistemas de controles sociais.
Entre as principais leis do apartheid, podemos citar:
- Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949.
- Obrigação de declaração de registro de cor para todos sul-afriacanos (branco, negro ou mestiço) - 1950.
- Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950
- Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951
- Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) - 1953
- Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões - 1953
Fim do Apartheid
Este sistema vigorou até o ano de 1990, quando o presidente sul-africano tomou várias medidas e colocou fim ao apartheid. Entre estas medidas estava a libertação de Nelson Mandela, preso desde 1964 por lutar com o regime de segregação. Em 1994, Mandela assumiu a presidência da África do Sul, tornando-se o primeiro presidente negro do país.
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