quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Crônica do Dia - O jovem assaltante dignificado pelo roubo e o otário que escolheu trabalhar

É um tapa na cara do cidadão de bem esse discurso rasteiro de legitimação do crime, o qual transforma em otário o pobre que decide trabalhar para sustentar a si e a sua família

O DIA


Rio -  Leio, em outro jornal de grande circulação de nosso estado, artigo de um advogado versando sobre a questão do limite mínimo de 18 anos para a responsabilização penal no Brasil. À medida em que o faço, vou ficando cada vez mais horrorizado com o discurso apresentado, (quase) incrédulo com o que se descortina perante meus olhos.

Em resumo apertado, até para não nausear (demais) o leitor, o que se lê no artigo em questão é que “pequenos roubos” e tráfico de drogas seriam crimes patrimoniais toscos, que não deveriam ensejar a prisão de seus perpetradores; que os jovens pobres roubam porque precisam encontrar seu lugar no mundo e porque buscam um mínimo de dignidade; e que é preciso ter muita coragem pra pegar uma arma e cometer um assalto. 
Fico eu a me perguntar o que seria um “pequeno roubo” incapaz de legitimar a prisão do assaltante: seria aquele em que o meliante ‘apenas’ aponta um trabuco para a cabeça da vítima e/ou de seus familiares, mas não lhe dá na cara, antes de desapossá-la de seus bens? Ou aquele em que o ladrão até espanca a vítima, mas não a estupra ou mata? O fato de alguém roubar, de uma pessoa, um bem que foi conseguido às custas de trabalho honesto não deve ser exemplarmente punido com o afastamento de tal celerado do convívio das pessoas de bem? 
Aparentemente, para o articulista citado, o brocardo “o trabalho dignifica o homem” não tem, em si, sabedoria; o que traria dignidade para “jovens miseráveis” seria, pasmem, roubar (!!), para o que, aliás, seria preciso muita coragem... 
Ora, coragem quem tem de sobra é o trabalhador que, ainda que seja pobre, more mal e tenha várias bocas para sustentar, acorda de madrugada, ainda no escuro, enfrenta a condução lotada e o engarrafamento cotidiano e segue para a labuta diária, pois sabe muito bem que pobreza não se confunde com criminalidade, e que dignidade e respeitabilidade independem de classe social.

É um tapa na cara do cidadão de bem esse discurso rasteiro de legitimação do crime, o qual transforma em otário o pobre que decide trabalhar para sustentar a si e a sua família, em vez de escolher o caminho fácil (e covarde) da marginalidade. 
Certamente não é com esse tipo de discurso reducionista e abolicionista — cada vez mais disseminado nos meios acadêmicos e jurídicos — que se conseguirá erigir uma sociedade mais livre (pelo menos para as pessoas de bem) e segura, como decerto almeja a esmagadora maioria dos brasileiros.

Marcus Vinicius Leite é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

11 comentários:

  1. A certeza da impunidade

    Gostei muito do texto, e de suas conotações muito bem trabalhadas, onde desta vez a certeza da impunidade não foi mostrada somente no ´´topo`` ou no ´´meio`` da pirâmide mas também na base, onde crianças e adolescentes pobres são inocentadas de crimes, mas logo continuam fazendo pela certeza da impunidade, pois praticamente o mundo diz para estes jovens que não existem leis para menores, esta certeza é que vai ser o empurrão para o mundo da criminalidade e das drogas.
    O brasil hoje enfrenta uma grande pedra, onde ela varia entre as classes sociais, idade, cor, religião e etc. Podemos vê-la crescendo em todos tipos de noticiários como: jornais, revistas, televisão, rádio, internet. Esta gigantesca pedra, vai cair em cima do povo brasileiro, mas qual é a nossa reação? Nenhuma, estamos imóveis, podemos até ficar indignados mas quando ´´0,20%`` do povo decide acordar, logo sua ´´mãe`` lhe dá o seu ´´copo de leite`` que mesmo tendo um gosto péssimo e um aroma nada agradável, a criança volta a dormir.
    Políticos roubam quantias inimagináveis de verbas públicas onde parte dela seria aplicada nas escolas públicas onde estes possíveis menores infratores estudam, como o ambiente escolar está horrível, ás vezes com educadores piores ainda, eles vão para as ruas, viver, conhecer o mundo, conhecem a sua melhor aliada chamada: ´´pedra`` que lhe vai dar comida (pois nas escolas faltam) e dinheiro, e se perguntarmos se é verdade para este menor infrator, ele não vai negar, pois sua amiga ´´pedra`` disse que ele podia fazer tudo aquilo sem nem uma preocupação.
    Não digo que a vida dá um banquete de opções para estes jovens, mas sim que quando o prato chega, ele vem com uma parte dele já mordida e vem com um gosto tão amargo, que mesmo sua vida sendo amarga ele não consegue ingerir a comida que lhe foi servida.

    André Cadinelli Ramos - 901 - ATIVO

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  2. Sem punição.

    Fica bem claro que na nossa sociedade hoje nós não temos nenhum tipo de punição para jovens infratores.Pois as leis hoje beneficiam os jovens criminosos que sabem que se roubarem de pessoas de bem não vão ter punição, pois uma declaração como essa mostra que nas leis e até da ideologia de algumas autoridades como e essa, que acabou de fazer essa declaração mostra como que o jovem que está no mundo sombrio do crime sabe e tem a absoluta certeza de que não vai ser punido pela nossas leis.
    Isso mostra que cada vez mais está crescendo a violência em nosso país e que ela não vai parar tão cedo ou até não parar.Pois parece que nossos governantes querem mostrar para o bandido que ele pode fazer coisas e não ser punido pela sociedade, e fazendo as pessoas que escolhem a maneira honesta de viver acabem pagando até com suas vidas pelo simples fato de falar uma coisa como essa.
    Hoje nós vemos que nossa sociedade está muito corrompida pela marginalidade mas o que podemos fazer para melhorar essa situação caótica é para começar melhorar a educação e segundo tirar essas pessoas do governo para colocar pessoas que tem a verdadeira vontade de mudar as coisas em nosso país.

    joão Vitor M da C Peroni sala-802

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  3. Está bem claro no texto, como a questão da impunidade é um dos elementos que aumenta a quantidade de menos infratores nas ruas cometendo crimes, porque eles realizam o crime com a noção de que não serão punidos, mas não é só isso que os leva às ruas. A falta de estrutura leva crianças de classe baixa a abandonarem a escola, por que ir se falta luz, comida, água e professores? Por que preocupar-se com o futuro se ele irá receber poucas opções de trabalho, será discriminado pela cor, classe, origem etc? Tudo isso junto, além da questão da impunidade, aumenta a quantidade de jovens dedicarem-se às ruas. Mais também, não acho que abaixando a idade penal irá ajudar, porque encontraremos crianças de 4, 6 anos roubando e realizando o tráfico.

    Está na hora de utilizar o dinheiro que os políticos cada vez roubam mais, e aplicar primeiro para a melhoria da condição de vida dos de classe baixa e segundo na questão de começar a aplicar a constituição corretamente. Porque não adianta melhorar a vida e somente ser rigoroso com os ex-menores infratores e considerar os “filhinhos de papai”, intocáveis. Somos todos seres humanos, iguais, devemos também ser punidos de forma igual.
    Katelyn Ashley ------ 802 ----- Ativo

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  4. Nesse texto podemos ver claramente que os jovens infratores não são punidos, mas por quê? Por que existe uma idade penal? O cara vai lá rouba, bate, estupra, mata mas tem menos de 18 anos então não é punido. Porque segundo a ECA esses atos são apenas ‘’atos infracionias’’, não existe idade pra ser ladrão, isso não é uma coisa que você estuda, se forma e com certa idade pode exercer o trabalho. Esse tipo de ‘’punição’’ só faz com as pessoas enxerguem que se fizerem esses atos com menos de 18 anos nãos serão punidas, isso motiva as pessoas, porque elas sabem que não vão ser punidas, pra que se preocupar então? Se você parar pra pensar e pesquisar existem 345 mil menores infratores e adultos criminosos, dois quais 17,4% são crianças e adolescentes.
    Mas estamos no Brasil né, o cara que escolhe trabalhar para ajudar a família é otário, mas o que rouba, mata, e comete crimes é digno de pena, dizer que se arrependeu é fácil, mas palavras certas não podem concertar um erro, dizer é mole, mas voltar no tempo não dá, tirar a tristeza da família também não. É tão covarde que não tem coragem de mostrar a cara na televisão, tem que se esconder, por que seria corajoso de ir lá e pedir perdão a família, aos amigos, não tem coragem nem de se arrepender.
    É claro que a falta de punição não é o único motivo de cometerem esses crimes, mas também a falta de dinheiro, de uma casa, uma coisa para comer, uma boa vida, o governo tem que abrir o olho e ao invés de criticar junto à mídia perceber que se fazem isso é porque têm motivos.

    Rebeca Mendes – 802.

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  5. Um grande problema no Brasil é a impressão de impunidade detida na cabeça de muitos jovens. Assim a taxa de menores infratores vem crescendo cada vez mais. Desde muito pequenos começam a se envolver com os primeiros roubos e envolvimentos no tráfico, mas como nada acontece para puni-los continuam cometendo esses atos, cada vez mais graves.
    Como sabemos, a base de tudo sempre foi a educação, porem chega a ser triste comentar esse aspecto em relação ao Brasil, pois essa enorme quantidade de dinheiro sendo desviado e roubado por políticos, poderia estar sendo usado de forma correta, investindo em melhores condições de vida e desenvolvimento da educação para habitantes de baixa renda, diminuindo assim o numero de crianças nas ruas e envolvidas com a ilegalidade.

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  6. A certeza da impunidade é algo que eu considero horrível. Menores de 18 anos cometendo atitudes completamente covardes, roubando bolças de pessoas, espancando, matando, pegando em armas e apontando para a cabeça de pessoas. Acho que essa impunidade deveria ser retirada por uma sociedade menor, se a pessoa já mata acho que ela já pode ser presa. Não importa se a criança tenha 14 anos, ela matou, ela tirou uma vida de uma pessoa inocente, ela merece ser presa, não podemos deixar uma pessoa dessas solta por ai matando inocentes porque quer, imagina o sofrimento da família, a perda, o buraco vazio em seus corações. Acho nada mais justo do que prende-la

    Rafael Barcelos
    802.

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  7. Hoje em dia muito se discute sobre os direitos humanos dos jovens menores de 18 anos, mais fico impressionada quando assisto os jornais ou leio matérias como esta, mostrando claramente uma tentativa de diminuir a responsabilidade e culpa desses rapazes tido como menores infratores, mas que agem como verdadeiros criminosos. Tenho visto que muitos crimes seguidos de morte são cometidos por esses menores, e não me parece justo que crimes ocasionados por tráficos de drogas e pequenos roubos sejam vistos como algo minoritário, justificando assim as atitudes desses jovens.
    Vejo pessoas de classes sociais menos privilegiadas, pobres, que não tiveram vida fácil mas decidiram por irem a luta, acordar cedo, pegar sua difícil condução, para ganhar o seu sustento de forma digna, e pessoas que contribuem para o tráfico de drogas, acabando com vidas que serão mergulhadas no vício sejam isentos de suas responsabilidades.
    Na minha visão, justo seria se revíssemos a questão da maioridade penal, precisamos com urgência ter um país com justiça e segurança para todos.

    Amanda de Oliveira Almeida - 802, Ativo.

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  8. No Brasil quase nao existem leis que condenam o jovem infrator. E na verdade eles não têm culpa de serem assim, e tudo começa no governo com políticos corrupito que roubam muito dinheiro que deveria ser investido na educação pública do país ou cidade. Porque uma criança que estuda em escola pública não é pelo simples fato de querer estudar la mais sim de não ter condições de estudar em ecolas particulares que tem um ensino melhor , e muita das vezes nessas escolas públicas não tem nem água para os alunos beberem imagina a educação desse lugar e é esse um dos motivos de abandonarem os estudos e virarem marginais mais isso tambem depende da índole da pessoa se ela tem uma família que lhe da educação e principalmente amor, ela sabera o que é certo e não escolherá o caminho da marginalidade onde acabase com a vida entrando pro crime ou cometendo pequenos roubos que em minha opinião tem muita diferença pois os dois estão errados.
    Outro acontecimento é a exploração de menores para para cometer roubos e dinciona da seguinte maneira: UM criminoso mais velho convence crianças de 7 a 17 anos a cometerem assaltos ou coisas do tipo pois dessa forma se por um acaso eles forem pegos não vai dar em nada a não ser que virem menores infratores.
    E isso poque infelizmente aqui no Brasil como ja falei não existem leis quê possa condenar esses jovem como criminosos e irem para a cadeia.
    Pessoas que optam por serem honestam mesmo com todas as dificuldades ainda tem que passa por coisas como estas e se passar como "otários" ainda pois trabalham muito por um salário super baixo e quando conseguem ter algo de melhor um pouco são roubados como se fosse facil conquistar as coisas na vida.

    Suzana Barbosa-802
    Ativo

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  9. Realmente é muito injusto legitimarem esses pequenos crimes pois deles surgem grandes consequências, após cometerem esses crimes e não forem punidos vão continuar fazendo e gerar maiores problemas, por exemplo, uma pessoa pobre e que não trabalha começa roubando, se não for punida vai fazer isso novamente e depois vai acabar em roubo de grande escala onde pode até sair mortes. Fora o trabalhador honesto que faz de tudo para sustentar à família, fica noites em claro pensando nos problemas em algum dinheiro que pode estar faltando, fica durante dias trabalhando duro para colocar comida à mesa, seria uma enorme injustiça não punir a pessoa que rouba. É fácil apontar uma arma para a cabeça de alguém quando está precisando de comida ou dinheiro, mas é muito errado, o difícil é trabalhar, então se legitimassem esses crimes a pessoa honesta que sempre se dedicou acaba se passando por idiota por levantar cedo todos os dias, trabalhar até muito tarde e levar comida à mesa.
    Penso que todos tem direito de escolher o que vai ser da vida, se a pessoa (maior de idade) não quer trabalhar quer roubar,então ela tem de ser presa, se a pessoa quer trabalhar e ser honesta então ela acaba ganhando muito mais do que quem escolheu os crimes, pois uma hora ou outra vai ser punido, porém não acho que deva diminuir a maioridade porque se isso acontecer todos os traficantes vão acabar usando crianças cada vez mais novas para roubar, bater, etc.
    Julia Tavares 802

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  10. Algo que considero um grande incentivo para os infratores é a certeza da impunidade, o que já ocorre muito. Se a legitimação do crime for aceita, teremos um aumento significativo de pessoas no mundo do crime e mortes em grande escala.
    Isso além de ser absurdo é uma grande injustiça com os trabalhadores honestos que conseguem seu dinheiro com esforço e sacrifício.Tudo isso passa a ser em vão, uma vez que o crime proporciona para os marginais uma renda muito maior, que é obtida de forma fácil e violenta.
    Nosso país está mergulhado nessa impunidade, onde todos fazem o que querem e acabam livres Os adolescentes já possuem consciência do que é certo e errado e sabem que roubar e realizar o tráfico é crime. Portanto, o menor de idade deveria ser punido por suas atitudes ilegais. A maneira como o governo trata o menor na criminalidade não contribui para melhoras, pelo contrário, aumenta a revolta e impulsiona cada vez mais a participação na criminalidade.
    Roubar e traficar não é um ato de coragem, é um ato covarde. É covardia roubar do trabalhador honesto, abusar de crianças e conseguir dinheiro por meio de tráfico de drogas.
    Infelizmente essa é a realidade brasileira,e legitimar o crime é ridicularizar o cidadão brasileiro.

    Amanda Monteiro, 801 - Ativo

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  11. Todo roubo é roubo. Não importa o quão pequeno seja, é errado. Com certeza teve alguém que trabalhou para que o produto que está na prateleira esteja lá. Cada um pensa de um jeito, mas na minha opnião, nós temos que trabalhar para poder crescer, melhorar na vida, e pensando assim, é inaceitável ouvir alguém incentivando um furto, por menor que seja. é dizer para alguém que não é preciso estudar, trabalhar. Esse tipo de coisa sempre irá prejudicar alguém e não é assim que deve funcionar. Portanto não podemos aceitar essas ideias, precisamos lutar para que a honestidade e justiça se sobressaiam.

    Julia Sant'Ana - 801

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