Te Contei, não ? - Crise da água: TCU investiga responsabilidade federal

Tribunal vai averiguar medidas adotadas por ANA e ministério

Um dia após a Agência de Águas atacar o governo de SP, o TCU anunciou que órgãos federais também têm responsabilidade na crise. 

-BRASÍLIA- 

A responsabilidade de órgãos federais na crise da água será investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme aprovado ontem pelos ministros do tribunal. Uma auditoria vai apurar como atuaram a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos episódios de seca e falta de água em diferentes estados. A proposta de fiscalização foi apresentada pelo ministro-substituto André Luís de Carvalho.

O entendimento inicial do ministro, que motivou a apresentação da proposta, é de que a falta de água não é culpa exclusiva dos estados. Como o problema não se resume a São Paulo, com situações de seca também em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, a responsabilidade pelo problema também caberia à União.

O objetivo da auditoria é averiguar as medidas preventivas e os planos de contingência eventualmente adotados pela agência reguladora de recursos hídricos e pelo ministério.

O ministro citou no requerimento a baixa do sistema Cantareira, em São Paulo, para 3,2% de sua capacidade; a forte redução do volume d'água do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; e a situação de emergência decretada em 159 cidades de Minas Gerais por conta da estiagem.

 Também foi citado o fato de a principal nascente do Rio São Francisco, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, ter secado.

“O interesse predominantemente nacional, pautado pela ocorrência da seca e do esgotamento dos recursos hídricos em mais de uma unidade da federação, fixa a competência da União, como ator principal, para a solução dessa crise hídrica, notadamente, as competências do MMA e da ANA”, escreveu o ministro André Luís no requerimento lido em plenário. “Faz-se necessária a atuação do TCU no sentido de fiscalizar a atuação dos órgãos federais responsáveis pelas medidas preventivas e até mesmo pelos planos de contingência que foram ou que já deveriam ter sido adotados para evitar ou mesmo para reduzir os efeitos perversos dessa lamentável crise hídrica.”

SECA CONTAMINA DISPUTA PRESIDENCIAL

A falta de água em São Paulo contaminou a disputa pela Presidência da República. A campanha da presidente Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, passou a explorar o assunto e a culpar o modelo de gestão tucano em São Paulo pelo problema. Apesar da crise de desabastecimento, com níveis críticos do sistema Cantareira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi reeleito em primeiro turno. O candidato tucano, Aécio Neves, atribuiu a uma “falta de parceria da União” a situação crítica de falta de água em São Paulo. Ele também criticou o aparelhamento político da ANA.

Em audiência ontem na Assembleia Legislativa do estado, o presidente da ANA, Vicente Andreu, filiado ao PT, alimentou o debate político-eleitoral com declarações fortes sobre a crise da água. Segundo Andreu, a Sabesp precisará retirar “água do lodo” caso não chova nos próximos meses a quantidade média de precipitação no estado. Ele afirmou ainda que o uso da segunda cota do volume morto de Cantareira é uma “pré-tragédia”.

As declarações tiveram reação imediata dos tucanos paulistas. Ex-secretário do governo Alckmin, o deputado José Aníbal (PSDB-SP) chamou o presidente da agência reguladora de vagabundo no twitter.

— Este vagabundo, Vicente Andreu, que deveria estar trabalhando em Brasília, disse que segunda cota do volume morto é “pré-tragédia” — postou Aníbal, para quem o “terrorismo petista foi massacrado pela população de SP nas eleições”. Aníbal acrescentou que o presidente da ANA torce contra São Paulo e “vai

dar com os burros n’água/lodo