Te Contei, não ? - Para unir pobre e rico na mesma escola

Jonatan tem 20 anos recém-completados. É negro, de família pobre da Baixada Fluminense, e estuda economia numa boa faculdade no centro do Rio de Janeiro. No verão passado, fez um intercâmbio em Oxford, para melhorar o inglês. Quem lida com educação superior no Brasil se acostumou, nos últimos anos, a ouvir histórias como a dele, bolsista do ProUni. Trata-se de um programa criado pelo governo federal em 2004. Distribuiu mais de 2 milhões de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, Brasil afora. Eis um belo exemplo de programa de parceria público-privada, custo baixo, burocracia zero, que deu resultado espetacular em pouco tempo.

O ProUni atendeu a uma mutação na sociedade brasileira. Nos anos 1990, o país tornou universal o acesso ao ensino fundamental. Na primeira década deste século, 40 milhões de pessoas ascenderam a uma faixa de renda com poder de consumo e planejamento de futuro. Havia necessidade de ampliar, e rápido, o acesso dos estudantes mais pobres ao ensino superior. A solução foi permitir que as universidades privadas convertessem parte de seu imposto ou cota de filantropia em bolsas aos estudantes de menor renda.

É um caso de bom-senso liberal. O vale-educação é uma ideia formulada nos anos 1950, pelo economista Milton Friedman, um dos mais influentes defensores da liberdade de mercado. No Brasil, a tese de Friedman jamais frequentou o debate público. O mantra nacional sempre foi a “defesa da escola pública” –  “pública” é a designação que aplicamos, às vezes erroneamente, ao que na verdade é “estatal”.

Em dez anos de vigência, o ProUni se tornou um sucesso. O custo médio por aluno é um sexto do praticado na rede federal de universidades. O aluno escolhe onde estudar, a integração entre bolsistas e não bolsistas é boa, o desempenho acadêmico está ok. O governo do PT, talvez sem querer, tornou o Brasil um caso global de comprovação da tese do liberal Friedman. A pergunta óbvia de agora é: por que não usar o sistema no ensino básico? E, em especial, no ensino médio?

Observemos os últimos resultados disponíveis do Enem, o exame nacional do ensino médio. Entre os 10% de escolas com pontuação mais alta do país (1.124 escolas), 93% pertencem à rede privada. Na outra ponta, entre os 10% de escolas mais mal colocadas, 97,7% pertencem às redes estaduais. Nosso ensino médio, como um todo, tem problemas. Eles são muito piores nas redes estaduais.

Diante desses dados, os defensores do modelo de ensino estatal mostram incômodo. Sustentam que é relativa a diferença de qualidade entre as escolas públicas e privadas. O desempenho diferente fica por conta, segundo eles, principalmente do padrão de renda da “clientela” de cada rede. Por esse ponto de vista, o aluno tem desempenho pior na escola estatal que na privada, principalmente por ser pobre – por sua herança familiar, pela falta de boas condições para estudar em casa, pelo pouco comprometimento dos pais. Os resultados pífios não vêm, dizem eles, da má gestão escolar, da burocracia, da falta de laboratórios, do absenteísmo dos professores.

 

Jonatan discorda desse argumento. Ele acha que, estudando numa escola melhor, com rigor didático, laboratórios, horário para começar e terminar, aula e ano letivo cumprido à risca, o aluno de família pobre se sairia melhor. Basta observar os resultados dos bolsistas do ProUni, em regra iguais ou superiores aos dos colegas não bolsistas. Alguns defensores do modelo estatal reconhecem essa verdade. Mas pedem esperança e paciência a Jonatan. Dizem que acabou de ser aprovado o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso. Que, em dez anos, no máximo, as coisas melhorarão. Que haverá recursos do petróleo extraído do pré-sal e que, em 2020, o orçamento nacional para educação dobrará em relação a este ano. Que não se repetirá a piora dos resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Jonatan escuta, mas, em sua cabeça, só aparece a turma mais nova lá da Baixada. Acha que o pessoal poderia escolher uma escola privada bacana, com nota boa no Enem, se o governo estendesse os mesmos benefícios do ProUni ao ensino médio. O Estado poderia oferecer bolsas, do próprio orçamento. Seria legal comparar a qualidade das escolas e escolher onde estudar, como fazem as famílias que têm mais dinheiro.