Para entidades de direitos humanos consumo de lingerie com bojo estimula erotização precoce
Rio - A polêmica sobre sutiãs com enchimento para crianças com idades de 6 a
12 anos extrapolou as fronteiras do Brasil e aportou na Organização dos Estados
Americanos (OEA), que deverá decidir em 90 dias se recomendará ou não ao governo
brasileiro a proibição da venda do produto no país.
A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA foi
encaminhada na sexta-feira passada pela Organização de Direitos Humanos Projeto
Legal e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, que consideram os sutiãs
uma forma de erotização das crianças, além de ser prejudicial à saúde delas
(produz suor excessivo).
Modelo adulto para criança: decisão sobre
denúncia sai em 90 dias
Foto: Reprodução
“Então, é o caso de proibir também o funk. Tem coisa mais
erotizante para a criança do que o funk, em que meninas pequenas rebolam até o
chão e dançam na boquinha da garrafa? Sem contar as letras com forte apelo
sexual”, atacou o empresário Márcio Luiz Primo, dono da Lila Lingerie, em São
Paulo, que produz cinco mil peças por mês para crianças.
Em 2013, as duas entidades de direitos humanos pediram que o Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro instaurasse inquérito civil público para
investigar o comércio do produto com o objetivo de combater o processo de
erotização de crianças e adolescentes.
Em dezembro, a promotora Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira arquivou a
representação, alegando que os sutiãs não detêm qualquer cunho erótico e sexual.
“Pelo contrário, vislumbra-se até uma forma de proteção aos seios de forma a
evitar a transparência e aparecimento dos mamilos, que muitas vezes ocorre nos
sutiãs sem esse enchimento”, disse a promotora em seu despacho.
Carlos Nicodemus, advogado da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal,
recorreu da decisão ao Conselho do Ministério Público, que no início deste mês
referendou a sentença de arquivamento da promotora. “Esgotamos internamente os
recursos no Brasil e, por isso, estamos recorrendo à OEA, com base no Estatuto e
na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente”. Se a
comissão da OEA acatar a denúncia e recomendar medidas administrativas e
econômicas para coibir a comercialização dos sutiãs com enchimento, cabe ao
governo brasileiro acatá-las.
“Caso contrário, a Corte Interamericana de Direitos Humanos intercede e a
recomendação passa a ter cunho de decisão e obrigatoriedade, já que o Brasil
reconheceu os poderes do órgão judicial em 1999”, explicou Nicodemus.
Sexualização infantil pode gerar frigidez
Para a doutora em psicologia clínica e professora da PUC-RJ Teresa Negreiros,
o tema da erotização precoce é antigo. “As meninas são impúberes e já assimilam
o corpo adulto que não têm. Os tempos mudaram, mas não a ponto de se permitir
prejuízos psicossociais na infância”, avalia.
“As crianças vivem uma idade que não têm e uma idealização de imagem para a
qual ainda não são amadurecidas. As famílias estão dominadas pelos desejos
infantis, prejudiciais aos aspectos educacionais. Essa exacerbação da
sexualidade pode levar a um processo de frigidez no futuro.
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