Por Guilherme Freitas
O etnólogo alemão Curt Nimuendaju, que dedicou boa parte da vida ao trabalho com as populações indígenas nacionais, escreveu a um colega brasileiro, em 1941, queixando-se do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Criado em 1910 para mediar a relação entre o Estado e povos então isolados, o SPI era um órgão de “premente necessidade”, dizia Curt, mas suas intenções se perdiam em “um ambiente francamente sufocador de toda particularidade étnica”. Diante dos problemas, concluía o etnólogo, “o orgulho de possuirmos a melhor legislação a respeito pouco adianta ao índio”.Sete décadas depois, mesmo com a substituição do SPI pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, e os avanços da Constituição de 1988, as observações de Curt sobre as políticas públicas brasileiras continuam atuais, segundo pesquisadores da área.Contradições desde o SPI
O antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, do Museu do Índio, lembra que o SPI surgiu já sob contradições, em meio a conflitos provocados pelo avanço da fronteira econômica sobre áreas indígenas no início do século XX.— Seguindo o horizonte intelectual da época, o SPI tinha o projeto de civilizar os índios, dando tempo a eles para adaptação. Isso se dava pela educação em português e pelo ensino profissionalizante. Era uma intervenção muitas vezes violenta, que podia atingir o nexo de vida daqueles povos. Na letra da lei, defendia-se a terra e a cultura dos índios, mas na prática as pressões por terras indígenas pesavam — diz Freire, organizador do livro “Memória do SPI”, que repassa a história da instituição em 500 páginas com vasta iconografia (e pode ser retirado de graça na biblioteca do Museu do Índio).A Funai surgiu como alternativa ao modelo do SPI, mas, presidida por generais da reserva ao longo dos anos 1970, período de grande obras do governo como a Transamazônica, adotou uma “política agressiva de integração dos índios à sociedade”, diz Freire. A Constituição de 1988 trouxe uma legislação mais moderna, que incrementou a demarcação de reservas e a proteção aos povos isolados, mas as dificuldades continuam:— Com as demarcações, existe a possibilidade de uma educação que não obedece apenas ao imperativo integracionista. Mas a grande questão ainda é: qual é a importância dos índios para o governo? Eles fazem parte dos segmentos mais pobres da sociedade brasileira e não formam um grande contingente votante, por isso não são prioridade — diz Freire, que aponta as políticas públicas de saúde e educação bilíngue para os índios como as mais defasadas.
Educação indígena defasadaProfessora do Museu Nacional da UFRJ, a antropóloga Bruna Franchetto reuniu no livro “Pesquisas indígenas na universidade” (também oferecido de graça na biblioteca do Museu do Índio) ensaios de nove alunos da primeira turma formada no 3º Grau Indígena da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), em 2006. Nesse programa pioneiro e pouco reproduzido no país, ela deu aulas de linguística a cerca de 200 alunos, muitos deles professores em aldeias, e observou as deficiências do projeto federal que prevê uma educação indígena “diferenciada, específica e intercultural”.— Essas três palavras mágicas são a ponta do enorme iceberg da retórica oficial, que tem na sua base nada. A educação indígena no Brasil é péssima. Há uma produção de retórica enorme, mas distanciada da realidade do trabalho dos professores indígenas. A formação oferecida a eles é capenga, falta tudo.O livro procura mostrar que, apesar dos obstáculos, há uma produção acadêmica relevante entre os pesquisadores indígenas, que não conseguem publicar seus trabalhos por falta de iniciativa das próprias universidades, avalia Bruna.— Como parte da comunidade, eles têm acesso a conhecimentos que um estrangeiro não alcança. E têm outro estilo de argumentação, fugindo do padrão acadêmico, sem deixarem de ser sérios e competentes. Fazer circular esse tipo de trabalho é uma maneira de abrir espaço para a diversidade não só de línguas, mas de raciocínio — diz Bruna, que critica a falta de programas voltados para a preservação de línguas indígenas (com ressalvas para o Museu do Índio e o Museu Goeldi, no Pará). — Essas línguas estão morrendo, uma atrás da outra. Não temos tradição de política linguística, embora sejamos um país multilíngue por excelência.Constituição não é aplicadaPara discutir o tratamento reservado aos índios nas constituições do Brasil e de vizinhos sul-americanos, a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos organizou um seminário cujas apresentações foram reunidas no livro “Constituições nacionais e povos indígenas”, lançado pela Editora UFMG.Alcida observa que, enquanto em nações de maioria indígena, como Bolívia e Peru, o volume demográfico faz com que os índios possam afetar os destinos do Estado, no Brasil o poder da população indígena, que corresponde a 1% do total, “é mais simbólico do que prático”. Mesmo que simbólica, essa influência fez com que a Constituição de 1988 colocasse o país à frente de países como a Argentina, que só em 1994 reconheceu a presença de povos nativos em seu território, e o Chile, cuja Carta Magna, de 1980, reconhece apenas a cidadania chilena e classifica como “atos de terrorismo” os movimentos reivindicatórios dos índios, diz a antropóloga. Ela compara a lei brasileira à colombiana:— À primeira vista, a colombiana é mais avançada ao propor a autogestão dos territórios indígenas, mas esse avanço esbarra em problemas operacionais e, em última análise, exime o Estado de suas responsabilidades, gerando descontentamento entre os próprios índios. Por sua vez, a Constituição brasileira criou um espaço político inédito para os povos indígenas, a partir do qual estes passaram a se organizar e reivindicar direitos sem interferência de terceiros. No entanto, por falta de legislação ordinária e vontade política, a excelência da Constituição não é replicada na prática, e as infrações contra os direitos indígenas continuam.Alcida acredita que uma grande deficiência na legislação brasileira é a “inércia, negligência ou descaso” do Congresso para votar o novo Estatuto dos Povos Indígenas, idealizado para substituir o Estatuto do Índio, de 1973. Hoje, muitos grupos indígenas defendem que o projeto, redigido em 1991, passe por uma atualização antes de ser aprovado.
— A grande esperança é que o fortalecimento político dos próprios índios consiga diminuir essa esquizofrenia crônica que, de um lado, lhes garante direitos e, de outro, os deixa ao Deus dará — diz Alcida.
O antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, do Museu do Índio, lembra que o SPI surgiu já sob contradições, em meio a conflitos provocados pelo avanço da fronteira econômica sobre áreas indígenas no início do século XX.— Seguindo o horizonte intelectual da época, o SPI tinha o projeto de civilizar os índios, dando tempo a eles para adaptação. Isso se dava pela educação em português e pelo ensino profissionalizante. Era uma intervenção muitas vezes violenta, que podia atingir o nexo de vida daqueles povos. Na letra da lei, defendia-se a terra e a cultura dos índios, mas na prática as pressões por terras indígenas pesavam — diz Freire, organizador do livro “Memória do SPI”, que repassa a história da instituição em 500 páginas com vasta iconografia (e pode ser retirado de graça na biblioteca do Museu do Índio).A Funai surgiu como alternativa ao modelo do SPI, mas, presidida por generais da reserva ao longo dos anos 1970, período de grande obras do governo como a Transamazônica, adotou uma “política agressiva de integração dos índios à sociedade”, diz Freire. A Constituição de 1988 trouxe uma legislação mais moderna, que incrementou a demarcação de reservas e a proteção aos povos isolados, mas as dificuldades continuam:— Com as demarcações, existe a possibilidade de uma educação que não obedece apenas ao imperativo integracionista. Mas a grande questão ainda é: qual é a importância dos índios para o governo? Eles fazem parte dos segmentos mais pobres da sociedade brasileira e não formam um grande contingente votante, por isso não são prioridade — diz Freire, que aponta as políticas públicas de saúde e educação bilíngue para os índios como as mais defasadas.
Educação indígena defasadaProfessora do Museu Nacional da UFRJ, a antropóloga Bruna Franchetto reuniu no livro “Pesquisas indígenas na universidade” (também oferecido de graça na biblioteca do Museu do Índio) ensaios de nove alunos da primeira turma formada no 3º Grau Indígena da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), em 2006. Nesse programa pioneiro e pouco reproduzido no país, ela deu aulas de linguística a cerca de 200 alunos, muitos deles professores em aldeias, e observou as deficiências do projeto federal que prevê uma educação indígena “diferenciada, específica e intercultural”.— Essas três palavras mágicas são a ponta do enorme iceberg da retórica oficial, que tem na sua base nada. A educação indígena no Brasil é péssima. Há uma produção de retórica enorme, mas distanciada da realidade do trabalho dos professores indígenas. A formação oferecida a eles é capenga, falta tudo.O livro procura mostrar que, apesar dos obstáculos, há uma produção acadêmica relevante entre os pesquisadores indígenas, que não conseguem publicar seus trabalhos por falta de iniciativa das próprias universidades, avalia Bruna.— Como parte da comunidade, eles têm acesso a conhecimentos que um estrangeiro não alcança. E têm outro estilo de argumentação, fugindo do padrão acadêmico, sem deixarem de ser sérios e competentes. Fazer circular esse tipo de trabalho é uma maneira de abrir espaço para a diversidade não só de línguas, mas de raciocínio — diz Bruna, que critica a falta de programas voltados para a preservação de línguas indígenas (com ressalvas para o Museu do Índio e o Museu Goeldi, no Pará). — Essas línguas estão morrendo, uma atrás da outra. Não temos tradição de política linguística, embora sejamos um país multilíngue por excelência.Constituição não é aplicadaPara discutir o tratamento reservado aos índios nas constituições do Brasil e de vizinhos sul-americanos, a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos organizou um seminário cujas apresentações foram reunidas no livro “Constituições nacionais e povos indígenas”, lançado pela Editora UFMG.Alcida observa que, enquanto em nações de maioria indígena, como Bolívia e Peru, o volume demográfico faz com que os índios possam afetar os destinos do Estado, no Brasil o poder da população indígena, que corresponde a 1% do total, “é mais simbólico do que prático”. Mesmo que simbólica, essa influência fez com que a Constituição de 1988 colocasse o país à frente de países como a Argentina, que só em 1994 reconheceu a presença de povos nativos em seu território, e o Chile, cuja Carta Magna, de 1980, reconhece apenas a cidadania chilena e classifica como “atos de terrorismo” os movimentos reivindicatórios dos índios, diz a antropóloga. Ela compara a lei brasileira à colombiana:— À primeira vista, a colombiana é mais avançada ao propor a autogestão dos territórios indígenas, mas esse avanço esbarra em problemas operacionais e, em última análise, exime o Estado de suas responsabilidades, gerando descontentamento entre os próprios índios. Por sua vez, a Constituição brasileira criou um espaço político inédito para os povos indígenas, a partir do qual estes passaram a se organizar e reivindicar direitos sem interferência de terceiros. No entanto, por falta de legislação ordinária e vontade política, a excelência da Constituição não é replicada na prática, e as infrações contra os direitos indígenas continuam.Alcida acredita que uma grande deficiência na legislação brasileira é a “inércia, negligência ou descaso” do Congresso para votar o novo Estatuto dos Povos Indígenas, idealizado para substituir o Estatuto do Índio, de 1973. Hoje, muitos grupos indígenas defendem que o projeto, redigido em 1991, passe por uma atualização antes de ser aprovado.
— A grande esperança é que o fortalecimento político dos próprios índios consiga diminuir essa esquizofrenia crônica que, de um lado, lhes garante direitos e, de outro, os deixa ao Deus dará — diz Alcida.
Jornal O Globo
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