quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Artigo de Opinião - Para não chorar pitangas

Quando quebrei o protocolo e clamei “Veta, Dilma!” diante da presidenta, em 4 de maio, apenas vocalizei o pedido de mais de três milhões de brasileiro(a)s contra um Código Florestal retrógrado aprovado  no Congresso Nacional. Mas os vetos da presidenta ficaram
aquém do esperado pela sociedade civil: foram mantidas anistias criminosas, e o governo, em vez de criar novas unidades de conservação para dar um basta à destruição da Amazônia, diminuiu as já existentes. Mais uma vez o Brasil saiu prejudicado pela pressão da bancada ruralista e outros representantes do agronegócio — aliás, grande financiador de campanha de muitos parlamentares.

Para não ficarmos chorando as pitangas, é bom lembrar que mesmo o Código Florestal original não era respeitado e, portanto, se pelo
menos o que foi votado for aplicado sem concessões, sem impunidade, utilizando todas as ferramentas disponíveis para o estado, na prática podemos obter ganhos em relação ao quadro anterior, que era só uma ficção sem aplicação real. Além disso, com o movimento,
provamos para nós mesmos e para nossos governantes que somos capazes de fiscalizar, cobrar e participar das decisões políticas que afetam nossas vidas e nosso futuro.

O governador Sérgio Cabral usou a expressão “Veta, Dilma!” como mote para a recente passeata no Centro do Rio. A pergunta ainda sem resposta é se haverá transparência de gastos e a aplicação efetiva dos recursos mantidos no estado. Afinal, o Rio já dispõe de
muito dinheiro do petróleo e nem por isso vemos resolvidos problemas crônicos como saneamento e saúde. Pra onde vão os royalties que já recebemos?

Felizmente, dessa vez a decisão da presidenta Dilma foi muito equilibrada: a validade de contratos já firmados foi assegurada, mas uma redistribuição gradual mais equitativa dos recursos também foi prevista, em prol de um projeto de desenvolvimento nacional. Dilma vetou o que tinha que vetar e manteve o que tinha que manter. De quebra, ainda mostrou aos brasileiro(a)s que nossa prioridade deve ser a Educação: a medida provisória publicada esta semana no Diário Oficial da União determina que ela receberá 100% dos recursos provenientes de novos contratos.

Que tal nos inspirarmos na prioridade dada à Educação pela presidenta e usar nossa vocação mobilizadora para lembrar ao governador que ele também tem algumas coisas para vetar? É o caso da demolição da Escola Friedenreich, uma das nossas melhores instituições públicas de ensino, que será destruída para dar lugar a quadras de aquecimento para o complexo do Maracanã. Pais e alunos ainda não sabem o que será dos estudantes e não têm qualquer garantia legal de que sequer continuarão juntos. É hora de juntar nossa voz à de milhares de cariocas que já assinaram a carta de apoio aos pais: escola não se destrói! Veta, Cabral!
 
Camila Pitanga

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