Resenhando - O mito da democracia racial e o mito das cotas - Helio Gurovitz

Para quem quiser assistir, o vídeo está lá no YouTube. Representantes do movimento negro interrompem uma aula para discutir o regime de cotas na Universidade de São Paulo (USP). Um dos alunos, autor da filmagem, começa a debater com eles. Provocativamente, diz que ninguém proíbe ninguém de entrar na faculdade, basta estudar e passar no vestibular. Num tom sereno, mas que beira o sarcasmo, pede que a aula comece. Ofendidos, os representantes do movimento negro reagem. Não é nada fácil, diz uma representante num tom de voz elevado, entrar na USP tendo estudado em escola pública, na periferia, num ambiente de pobreza, violência e perseguição policial. A discussão esquenta. Lá pelas tantas, o aluno que filma e quer ter aula desfere seu argumento definitivo:

– Eu me considero igual a você.

Ao que ela responde:

– Você já sofreu racismo? Nunca! Então, você não é igual a mim.

Repousa aí, nessa singela troca de gentilezas, o nó da questão que hoje divide não só a USP, mas as demais universidades brasileiras, órgãos públicos, empresas privadas ou lugares onde vigoram – ou se discutem – as políticas de reserva de vagas para negros, como compensação pelas chagas históricas da escravidão e do racismo. Ao afirmar que todos são iguais perante a lei, o aluno da USP repete o ideal iluminista, gravado como cláusula pétrea na Constituição: não deve haver discriminação nenhuma com base em cor, raça, sexo, religião, situação econômica e coisas do tipo. Ao dizer que não, não somos todos iguais, a representante do movimento negro lembra que, aonde quer que se vá neste país, negros ocupam predominantemente papéis subalternos na sociedade e são vítimas de preconceito. Nada mais justo, segundo a visão dela, que o Estado tente reparar essa injustiça histórica lhes dando preferência em concursos e cargos, com base no mesmo critério dos racistas – as “raças”.

E repousa aí, nesse singelo raciocínio, toda a dificuldade: raças não existem na humanidade, são um conceito cientificamente furado, como demonstra um sem-número de estudos genéticos. Em seu livro Uma gota de sangue – História do pensamento racial, o sociólogo Demétrio Magnoli mostra que, se é verdade que não somos todos iguais, a diferença entre indivíduos jamais poderá ser caracterizada por meio de grupos de “raças” ou de quaisquer categorias de inspiração racial, como a cor da pele. Decidir que dois indivíduos pertencem à mesma “raça” apenas pelo aspecto físico é incorrer, diz ele, no mesmo erro dos racistas. Seu livro demonstra que adotar critérios raciais, positivos ou negativos, como política de Estado sempre gerou mais problemas do que resolveu. Das ações afirmativas nos Estados Unidos à política de castas da Índia – passando por Malásia, África do Sul, Quênia, Ruanda, pela Alemanha nazista e por vários outros exemplos –, Magnoli disseca pacientemente, em minúcias, a história das políticas raciais. Não adota um tom militante, embora seja conhecido como um dos mais veementes oponentes das cotas raciais no Brasil. Trata-se, essencialmente, de um livro de história, em que mesmo os mais ferrenhos defensores dessas políticas – chamadas por Magnoli de “racialistas” – terão algo a aprender.

Há no Brasil, diz ele, uma característica singular: a mestiçagem, presente já no mito nacional que considera o povo brasileiro como “fusão de três raças”. O próprio censo, em que pese a fragilidade de suas categorias, registra que os brasileiros, mesmo os mais pobres, se identificam mais como “pardos” que como “pretos”, dois grupos evidentemente artificiais. De acordo com Magnoli, a mestiçagem não elimina o racismo, nem implica que tenhamos atingido o grau mítico da “democracia racial”, idealizada pelo sociólogo Gilberto Freyre. Mas ela é uma dificuldade, até de ordem prática, para as novas políticas raciais. A sociedade brasileira não se vê dividida binariamente entre “negros” e “brancos”, como ocorre em outros países. Nos Estados Unidos, vigora a regra que dá título ao livro: basta alguém ter um único ancestral negro – ou “uma gota de sangue negro”, como nas antigas leis racistas – para ser considerado negro. Magnoli argumenta que, ao reunir os “pretos” e “pardos” numa única categoria para formar o grupo dos “negros”,  as leis de cotas contribuem para importar a lógica americana – e seus conflitos entre “negros” e “brancos” – para o Brasil. Não há solução simples para o racismo, para a herança nefasta da escravidão ou para a pobreza. Pelo menos, diz Magnoli, o “mito da democracia racial conduz a atitudes antirracistas; é uma plataforma inigualável se a meta for edificar uma democracia cega para a cor da pele dos cidadãos”. As políticas racialistas, ao contrário, exacerbam o contraste e aumentam a tensão. Pelo tom da discussão entre o aluno da USP e a representante do movimento negro, é provável que até contribuam para amplificar o racismo.