Roberto Hugo da Costa Lins, O Globo
Por que tanta pressa do nosso Governo em trazer os médicos cubanos ao
Brasil?
As tentativas frustradas do governo brasileiro de trazer médicos estrangeiros
para trabalhar no SUS mostram que as condições de trabalho oferecidas são no
mínimo inadequadas. O presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel
Silva, declarou enfaticamente à imprensa brasileira:
“É uma espécie de escravidão. O médico está preso no local para onde foi
alocado, não pode sair de lá, e não tem seu título reconhecido. É como alguém
que vai para um país e lhe retiram o passaporte e ele não pode sair de lá. Não
há interesse dos médicos portugueses em participar do programa brasileiro.”
Assim também foi com os espanhóis e outros europeus.
Pode-se afirmar que a forma de contratação dos médicos cubanos é análoga ao
trabalho escravo. O governo brasileiro vai pagar ao governo cubano, por
intermédio da Organização Panamericana de Saúde (Opas), R$10.000 para cada
médico. Por sua vez, o governo cubano vai repassar aos seus médicos uma pequena
fração desta quantia. Por incrível que pareça, o governo brasileiro não sabe
quanto os médicos cubanos vão receber de salário.
Algumas questões devem ser respondidas pelo governo do Brasil: 1. A quem os
médicos cubanos vão prestar contas? Ao governo cubano que lhes paga ou ao
governo brasileiro que paga ao governo de Cuba? 2. As famílias destes médicos
também virão ao Brasil ou ficarão retidas em Cuba como garantia do retorno
destes profissionais? 3. Os médicos solteiros poderão se relacionar com moças
brasileiras? Este direito lhes é proibido na Venezuela. 4. Quanto efetivamente
vai receber cada médico? Este dinheiro lhe será pago mensalmente ou ficará
retido em Cuba para ser pago quando retornarem a seu país? Os médicos importados
trabalharão apenas por casa e comida? Temos o direito de saber, pois na
realidade somos todos nós que estamos pagando. 5. E quanto aos erros médicos
quem vai ser responsabilizado: o governo cubano ou o médico? 6. É justo um
fazendeiro brasileiro ser acusado de promover trabalho escravo quando procede
desta mesma forma do governo brasileiro? 7. Apesar da urgência em oferecer
atendimento médico de boa qualidade aos cidadãos brasileiros, medidas
atabalhoadas, sem discussão adequada, com finalidade nitidamente eleitoreira,
redundarão num grande fracasso.
Não existe nenhuma nação que permita médicos estrangeiros trabalharem em seu
país sem uma avaliação criteriosa da sua capacidade profissional. Este projeto
temerário e equivocado poderá ter desastrosas implicações sociais, médicas,
diplomáticas e penais.
Roberto Hugo da Costa Lins é médico.
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