quinta-feira, 2 de abril de 2015

Você decide - Redução da maioridade penal - A favor ou contra ?


De tempo em tempo, a população brasileira, tão cansada de ser massacrada pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores do “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas atitudes.


No entanto, muitos acreditam que a redução da maioridade penal nada resolveria, sendo apenas mais uma medida demagoga que fomentaria a injustiça em nosso país, já tão coberto por impunidade. Nos últimos dias, o clamor popular por leis mais severas para com menores infratores alcançou os ouvidos de nossos ilustres deputados de Brasília, que certamente nada farão, a despeito do clamor que vem das ruas.

10 motivos para ser contra a redução da maioridade penal:
1- Porque a desigualdade social é uma das causas principais da violência. A redução da maioridade em nada resolverá o problema da desiqualdade social que assola nosso país. De certo modo, será mais uma forma de colocar jovens negros e pardos da comunidades carentes e das periferias atrás das grades. Na prática, voltaríamos aos tempos da escravidão. Só que dessa vez, ao invés de correntes nos pés, nosso povo receberia grades para colocar as mãos.
2- No Brasil, a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social, exclusão social, impunidade, falhas na educação familiar, desestruturação da família, deterioração dos valores ou docomportamento ético, e, finalmente,  individualismo, consumismo e cultura do prazer. A redução da maioridade em nada reduzirá as mazelas produzidas por todos os fatores apontados acima. A única coisa que a redução provocará é a punição de jovens afetados por uma realidade social da qual eles não tiveram a menor culpa de serem inseridos.

3- Aqueles que querem a redução dizem que são contrários a impunidade, mas o Brasil é dos países mais ingratos com sua juventude. No ano de 2010, mais de 8.600 crianças foram assassinadas.Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões. Deste total de casos, mais de 80 mil sofreram negligência, 60 mil sofreram violência psicológica, 56 mil sofreram violência física, 35 mil sofreram violência sexual e 10.o00 sofreram exploração do trabalho infantil.

Será que todos esses crimes já não mostram que nossos menores já não sofrem o suficiente com a impunidade?

4-A redução da maioridade penal tem um obstáculo jurídico-constitucional. É que a inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos possui previsão constitucional no artigo 228, ou seja, a impossibilidade de receber sanções iguais a de adultos é uma garantia individual da criança e do adolescente, portanto, parte do núcleo constitucional intangível.

5- Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um faltam vagas nas prisões para pelo menos 181 mil presos. Ninguém precisar ser um gênio para perceber que a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, deixam esse sistema é incapaz de cumprir sua finalidade de recuperar alguém. A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tenderia a aumentar o número de reincidentes. Ora, se as cadeias tem por objetivo recuperar pessoas, não é colocando menores de idade lá que esse objetivo será cumprido.

6- Pois a cadeia comum não é um lugar apropriado para um jovem infrator. Um menor de idade não pode dividir cela com presos condenados por crimes hediondos. Os menores de idade, ao entrar em contatos com os outros presos mais velhos, teriam contato com uma realidade ainda mais nefasta, retirando qualquer chance de reabilitação. Além disso, estariam exposto a situações constrangedoras para um adolescente, podendo eles serem vítimas de ataques a sua sexualidade e ao seu psicológico.

7- Estatisticamente, a quantidade de atos infracionais, diferentemente do que nos mostra a mídia, é muito pequena nos menores de idade, se compararmos com os crimes cometidos por adultos. A título de comparação, em 2006, o sistema prisional contava com 401,236 pessoas adultas e apenas havia 15,426 jovens internados no meio fechado. Isto representa que, dos crimes praticados e apurados 96,3% são cometidos por adultos e 3,7% são cometidos por adolescentes.

8- Não se tem notícia ou dado estatístico que a redução da maioridade penal de fato diminuiria a violência no Brasil. Muito pelo contrário, a redução seria apenas mais um ato de violência para com a nossa juventude. O que ela faria seria a legitimação do desrespeito aos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os jovens seriam atraídos para as cadeias, onde teriam seus futuros ceifados com penas elevadíssimas, perdendo toda a chance de reinserção na legalidade.
9-Porque ainda são poucas as iniciativas do Poder Público, das Instituições e da Sociedade na proposição e execução das Políticas Públicas para a juventude. Antes de pensarmos em colocarmos nossos jovens na cadeia, deveríamos antes pensar em como poderíamos tirá-los do crime e inserí-los no mercado de trabalho. Todo esse esforço que a sociedade está usando para colocar menores de idade na cadeia deveria ser reservado a medidas que impedissem que ele primeiro entrasse nela.

10- Porque a dimininuição pode acarretar em desastres estruturais para as futuras gerações. Em pouco tempo, o clamor popular iria pressionar para que a maioridade penal foi ainda mais reduzida, a ponto que no futuro, poderiamos correr o risco de ter que construir creches de segurança máxima.

10 motivos a favor da diminuição da maioridade penal:


1-  Idade

Se uma pessoa, menor de 18 (dezoito) anos, pode trabalhar, contratar, casar, matar, roubar, estuprar, transar e votar, por que não pode então responder por seus crimes na cadeia? Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência acurada do certo e do errado. Logo, colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes por eles cometidos não pode ser configurado como um ato de maldade para com um inocente.

2- Ressocialização

Todos sabemos que essas instituições que acolhem menores infratores não conseguem ressocializar seus detentos, que muitas vezes saem de lá e são promovidos para as cadeias comuns depois de adultos.

3- Impunidade

O adolescente, em conflito com a lei, ao saber que não receberá as mesmas penas de um adulto, não se inibe ao cometer mais atos infracionais. Isso alimenta a sensação de impunidade e gera crimes que jamais poderiam acontecer. Um menor de idade sabe que, em função de sua idade, poderá cometer quantos delitos puder, sabendo que terá uma pena branda.

4- Mão-de-obra

Graças a essa impunidade, muitos criminosos recrutam menores de idade ( buchas ) para executar suas atividades criminosas. O menor é arrancado de sua infância com a promessa de uma vida de ostentação, cometendo crimes que muitas vezes adultos teriam receio de cometer por causa da altas penas. Devido a esse sistema cruel, a demanda por mão-de-obra menor de idade nunca é mitigada no mundo do crime.

5- Crime

A maioria das pessoas já estão cansadas de saber que são os delinquentes juvenis são os maiores causadores de roubos e pequenos furtos no nosso país, sendo eles presos e logo soltos para voltar para o crime. Como resultado desse sistema, pessoas passam a ter medo de andar na rua. Muitas são as pessoas que sofrem doenças psicológicas em função do pânico que já passaram na mão desses fascínoras, sendo obrigadas a gastar fortunas em tratamentos médicos e psiquiátricos. Muitas são as lojas assaltadas por esses menores que se veem obrigadas a terem que contratarem seguranças e repassar esse investimento para seus consumidores. Logo, toda a nossa sociedade paga caro com a tolerância a esses deliquentes.

6- Estupro

Não é justo que uma pessoa que estupre, mate e roube, como foi o caso do criminoso Champinha, tenha uma pena tão pequena em troca de todo o mal e sofrimento que causou a família de suas vítimas, Liana Friedenbach e Felipe Caffé. Todos os dias, dezenas de menores infratores como Champinha cometem crimes bárbaros que acabam no esquecimento. Não é justo que bandidos perigosos voltem pouco tempo depois de seus crimes as ruas para cometer maldade contra outras pessoas. Liana e Champinha tinham ambos 16 anos. Para nossa lei, Champinha era muito novo para ser responsabilizado por seus atos; mas, Liana, mesmo sendo também menor de idade, não foi privada de ser responsabilizada pelos atos de Champinha. Por mais leve que seja a pena, menos pena esses jovens

Não é justo que uma pessoa que estupre, mate e roube, como foi o caso do criminoso Champinha, tenha uma pena tão pequena em troca de todo o mal e sofrimento que causou a família de suas vítimas, Liana Friedenbach e Felipe Caffé. Todos os dias, dezenas de menores infratores como Champinha cometem crimes bárbaros que acabam no esquecimento. Não é justo que bandidos perigosos voltem pouco tempo depois de seus crimes as ruas para cometer maldade contra outras pessoas. Liana e Champinha tinham ambos 16 anos. Para nossa lei, Champinha era muito novo para ser responsabilizado por seus atos; mas, Liana, mesmo sendo também menor de idade, não foi privada de ser responsabilizada pelos atos de Champinha. Por mais leve que seja a pena, menos pena esses jovens bandidos terão de nós.

7- Ativistas dos defeitos humanos

Os ativistas de direitos humanos sempre fazem de tudo para que os direitos dos bandidos sejam preservados, mas se esquecem que os próprios alvos de seus esforços são os primeiros a desrespeitar os direitos humanos das pessoas inocentes.

Esses bandidos não respeitam o direito de propriedade, tampouco o direito a vida – se bem que os ativistas de direitos humanos também não. Quando um criminoso comete um crime bárbaro, os ativistas de direitos humanos lutam pelos direitos dos criminosos, ao invés de lutar pelo direito de suas vítimas, essas sim, mereciam ter seus direitos humanos defendidos.

Esses ativistas dizem que já faltam lugar na cadeia para tantos criminosos. Isso quer dizer que esses bandidos tenham que ficar soltos? Por que então eles, que dizem gostar tanto dos direitos dos menores, não levam esses menores infratores para casa deles?

Eles dizem que faltam lugar nas cadeias para os criminosos, mas a verdade é que o que falta mesmo é criminosos nas cadeias. O que a população pede é que se encha ainda mais essas cadeias, pois nosso país tem tanta impunidade que a maioria dos criminosos estão fora delas. Então que a lei se cumpra e que se construa as prisões.

Em entrevista a revista Forum, o deputado Marcelo Freixo, defensor dos direitos dos presos, disse que culpabilização individual é um erro. O que viria a ser isso? Quer dizer que toda a sociedade honesta é culpada se um indivíduo comete um crime? Muito interessante. É muito fácil socializar a culpa dos criminosos pelos crimes hediondos que eles cometem.

Outra coisa. Esses ativistas adoram dizer que os presos são predominantemente negros para suscitar o censo de justiça racial das pessoas. Isso só denota uma coisa. A população nas periferias tem muitos negros e a justiça tem mais facilidade de prender as pessoas carentes, que não podem pagar advogados. Pouco importa se os presos são negros, brancos, magros, gordos, ateus, crentes, ricos, pobres, etc. O que importa é que quem comete crime tem que pagar, independentemente dos grupos dos quais ele faz parte.

8- Impostos

Pois quase 90% da população brasileira agoniza em favor da redução da maioridade penal. O brasileiro está cansado de pagar impostos para que a sua segurança seja cada dia mais mitigada. Vivemos numa democracia e a verdadeira vontade do povo é colocar esses criminosos atrás das grades. Todos estamos cansados de pagar impostos para o governo criar essas instituições que só aparecem na hora que ocorre uma grande rebelião. Se 90% dos brasileiros clama por isso é porque essa situação a muito já saiu do controle.

9- Coitadismo

Já que os outros 10% não conseguem ganhar no voto, apelam para o bom-mocismo e para o coitadismo, dizendo que o menor é uma vítima do sistema. Se esquecem que nem todos os menores de idade que moram em regiões dominada

https://acidblacknerd.wordpress.com/2013/04/25/euvi-reducao-da-maiorida-penal10-motivos-para-ser-a-favor-10-motivos-para-ser-contra/

12 comentários:

  1. Eu não sou contra nem a favor a redução da maioridade penal , eu tenho minha própria opinião em relação a isso . Porque como citado no texto , temos bruscas consequências tanto a favor como contra .
    Para um País , antes de mudar a instituição deveríamos ter uma sociedade base sem desigualdade social , para que não sofresse impacto . Nós não podemos botar na cadeia um jovem , sem experiência na vida pois entraria em contato com as precárias condições dos presídios brasileiros , de uma sociedade em reformulação no estado de crise , porque ele cometeu um pequeno furto pois não tem chances no mercado de trabalho e tem que sobreviver . Mas outra coisa é um jovem desses cometer um homicídio ou qualquer crime hediondo , pois assim não é justo ele ficar um ano na cadeia para menores infratores e sair de lá impune , neste caso ele deve cumprir sua pena , mas no julgamento é necessário levar em conta ( quando forem decidir o tempo da pena) sua idade .
    A maioridade penal deveria funcionar com grau de crime , pois se mandarmos TODOS os menores infratores iremos contra o avanço da sociedade e faremos uma superlotação nos presídios .

    João Pedro Golosov A Curvelo - 701

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  2. Penso que com certeza a redução de idade penal vai diminuir a estatística de crimes, por exemplo muitos menores são “contratados” para cometer crimes, porém eles podem fazer esses crimes por muitos fatores como a desigualdade social, ou então para encontrar um meio mais fácil de melhorar a vida da família.
    Mas a cadeia é um ambiente muito forte para adolescentes, e quando ele sair de lá, ele vai voltar pior do que entrou, pois os bandidos mais velhos que já estão lá vão fazer a cabeça desses menores para continuar a vida de bandido, por exemplo ensinando coisas piores.
    Acredito que ao invés que aconteça a redução de idade penal, o Governo poderia entrar com meios alternativos de tirar os jovens dessa situação, por exemplo dando cursos de especialização profissional, ensinando como eles devem se comportar no meio da sociedade e explicando para os familiares com agir com um menor nessa situação e até criar projetos nas favelas para tirar o menor nessa situação.

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  3. Penso que nesse assunto as opiniões estão bem divididas, por ser um assunto polemico e de grande discussão. Apesar disso minha opinião não esta totalmente formada, mas posso perceber prós e contras nas duas questões.
    Algumas questões me chamam mais atenção que são: em que questões a redução está baseada em casos isolados ou em estatísticas? O sistema carcerário tem capacidade para isso? Mas se a redução acontecer teremos alguns benefícios como diminuição do aliciamento de menores ao crime organizado, os jovens terão maior consciência do que estão fazendo e o que essa ação vai trazer a eles, são essas e outras questões que me fazem pensar.
    Alguns argumentos me trazem duvidas como: os jovens vão aprender com os adultos da prisão, eles não vão mudar suas atitudes ,eles tem que aprender enquanto jovens ou quando eles saírem de lá continuaram a fazer os mesmos erros, trazendo isso fico na dúvida.
    .
    Juliana Camargo-701

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  4. Eu sou a favor da redução da maioridade penal, pois quantos jovens você assiste no jornal da televisão todo dia que matou uma pessoa ou várias só passou 2 horas atrás das grades e depois foi solto porque era menor de idade, entre 15 e 17 anos?
    Não que eu seja a favor do governo, eu só quero que todo dia quando ligo a televisão não esteja o mesmo garoto que matou 5 pessoas na semana anterior sendo abordado por policiais porque matou mais uma pessoa e não pode ser preso porque tem 16 anos de idade.
    por esses motivos eu apoio a redução da maioridade penal, pois o mesmo individuo que matou uma pessoa qualquer no mundo ontem pode estar matando alguém da minha família hoje.
    Aluna:Maria Luiza W.Brasileiro
    Turma:701

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  5. Hoje em dia, na sociedade brasileira muitas crianças e adolescentes vão presos e logo são soltos na certeza da impunidade. Não é serem menores de idade, que podem fazer o que quiserem! Se tivesse a redução da maioridade penal, muitos deles não iam se arriscar.
    Para que isso se torne realidade e a lei seja aplicada, precisamos de mais cadeias, pois está tendo super lotação em quase todos! É certo que são presos, mas tem que ser tratados com o mínimo de dignidade. Na cadeia tem pessoas muito mais perigosos que cometeram infrações muito mais graves, psicopatas e homicidas, que são verdadeiros professores do crime.
    Na verdade, pensando bem, o problema não será resolvido com mais cadeias e sim com mais Escolas, porque os bons valores são aprendidos desde cedo e serão levados e aplicados para o resto da vida.

    Rebeca Barros Buys- 702

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  6. Eu com certeza sou a favor da redução da maioridade penal , sei que , a maneira que estou falando parece insultar as pessoas que são contras a redução da maioridade penal , mas no meu ponto de vista , quando se mata alguém , tem que sofrer as consequências de suas ações , felizmente , nenhum assaltante ou um bandido matou alguém da minha família atualmente , mas também tenho o conhecimento que existem famílias que perderam seus familiares , sei como deve ser difícil , por isso acho que quem mata uma pessoa a sangue frio dever apodrecer na cadeia , sei lá qual for a sua idade.
    Vamos ser racional , jovens adolescentes tem que estudar , porém quem sou eu para obrigar as pessoas a estudarem para ser alguém na vida? . Mas se tem uma coisa que eu posso fazer é dar a minha opinião , espero que um dia ela ajude a por justiça neste mundo.
    Luiza Abreu - 701

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  7. A redução da maioridade penal é um problema social que tem consequência alarmantes no Brasil, pois, quando pessoas menores de idade fazem algum tipo de crime eles não se preocupam de serem pegos.
    Os menores de idade não tem medo de serem pegos, porque eles não iram para a cadeia, o crime é simplesmente esquecido e deixado de lado. Só a família da vítima que sofre, por exemplo: o Champinha que estuprou e torturou Liana Friedenbach e Felipe Caffé. Com esse ato Champinha recebeu uma pena tão pequena que nem se compara ou sofrimento das famílias e dos jovens.
    Portanto, o Governo poderia colocar mais escolas públicas (que funcione) pois, lá aprendesse a ser uma pessoa decente. Também construir presídios para pessoas menores de idade, porque sempre vai ter um bandido menor de 18 anos nas rua.

    Anna Victoria Nunes Nelson 702

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  9. Eu sou contra,por que isso não vai modificar a situação do país, nenhuma mãe quer ver seu filho no caminho errado.Se o governo colocasse escolas em todas comunidades,isso não estaria acontecendo.Porque o professor seria um grande mediador com estas crianças.Cada professor em sua aula deveria tirar sempre dez minutos para mostrar aos adolescentes que a vida errada, não leva a lugar nenhum.E também faria recreações nas aulas de educação física,todos os professores com todos os alunos,passando filme, mostrando o que acontece quando a pessoa entra no mundo do crime,isto teria que ser feito desde do primário para que eles tomassem conscientização que o mundo aqui fora que é muito duro e começariam a pensar, em estudar para conseguir um emprego para se manter e não roubar e nem matar.O ser humano é uma das obras primas de deus, e não deve ser tão avultada com esta proposta, que menor de idade vá para cadeia,por que os adolescentes serão os futuros homens do Brasil.
    ALUNA:Fernanda Campos Nascimento
    SÉRIE:702

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  10. Sou a favor da redução da maioridade penal . Pois acho que a pessoa deve ser responsável pelas suas escolhas desde as pequenas até as maiores até as maiores .Porém , esta punição deve ser com bom senso , com uma avaliação , um julgamento ,adequado de cada caso , proporção e consequências .
    Penso que com a redução da maioridade penal , pelo menos a maior parte dos jovens não iriam se arriscar a cometer crimes com a aparente facilidade de hoje ,e com a certeza de impunidade .
    Entretanto , todos sabemos de falhas em nosso sistema de justiça e estrutura das prisões , ou seja , isto também deve ser revisto

    Aluna: Isabela M. G. Braz
    Turma : 702
    Data: 24-04-2015

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  11. Na minha opinião os jovens de hoje em dia não tem responsabilidades nem maturidade, mesmo que a redução da maioridade penal aconteça, não irá resolver os assassinatos, roubos, tráfico de drogas, etc...
    Sou contra a redução da maioridade penal porque os jovens de 16+ iriam para a cadeia, como se não soubessem o que teriam feito e após cumprir sua pena iriam sair de lá como verdadeiros bandidos, traficantes.
    Minha conclusão é que o que tem que mudar é a educação pública com escolas de tempo integral (com aulas regulares, esportes e artes) e não a maioridade penal, assim os jovens alunos não teriam tempo ocioso para praticar delitos (coisas ilegais).
    Devemos educar as crianças desde de pequenos para quando se tornarem jovens, poderem ter sua vida, sem ser um "foragido da lei".

    Mateus Nogueira 702.

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  12. Eu sou a favor da redução da maioridade penal, pois o chefe da máfia pode pedir para um menino roubar alguém ou algum lugar e o menino não vai ser preso porque a polícia não pode prender menores de dezoito anos. Adolescentes desde os treze anos já sabem o que estão fazendo e tem idéia do que é certo e do que é errado então já podem responder pelos seus atos. Com a redução da maioridade penal seria permitido prender esses adolescentes que algumas vezes poderiam até estar trabalhando para um ladrão procurado pela polícia.
    Crianças e adolescentes deveriam estar na escola estudando ao invés de roubando, pois no futuro eles poderiam ganhar mais dinheiro do que em todos os anos que ficaram cometendo roubos.
    As crianças de hoje são o futuro da raça humana e ninguém quer um futuro com criminosos. Então os policiais têm que começar a prender até os criminosos menores de dezoito anos porque se não prenderem eles vão continuar fazendo e no futuro do Brasil uma grande parte da população vai ser de ladrões.
    Pedro Peres Barros 702

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