Discute-se, aqui e ali, qual deve ser o início da maioridade. Cidadãos sensatos reconhecem que existem meninos de calças curtas prontos para o exercício da cidadania
Em países considerados civilizados, uma das divisões da população distingue menores e maiores de idade. Considera-se que até uns tantos anos os jovens não são responsáveis por seus erros de conduta: o ônus é da família, da comunidade ou do Estado.
Discute-se, aqui e ali, qual deve ser o início da maioridade. Cidadãos sensatos reconhecem que existem casos de meninos de calças curtas prontos para o exercício da cidadania, assim como não faltam jovens com barba e bigode prontos apenas para exercícios de ginástica.
Mas há quem não se conforme. Em Brasília surgiu uma proposta original, que alguns diriam assustadora. O deputado e coronel da Polícia Militar Alberto Fraga propõe acabar com a maioridade penal, que hoje começa aos 18 anos. Não se trata de fazer a maioridade iniciar-se mais cedo. O coronel é radical, e, para ele, o cidadão é responsável por seus atos em qualquer idade.
Sua proposta parte de uma constatação realista: no sistema atual, bandidos usam adolescentes de 12 a 16 anos como testas de ferro, guardando suas armas e, obviamente, usando-as uma vez ou outra. Ele cita os sistemas americano e inglês, em que, se o jovem sabe que sua conduta é ilícita, responde por essa conduta.
A comparação tem um único e sério defeito: nos sistemas citados, o adolescente apanhado em delito é internado em estabelecimentos especializados em transformá-los em cidadãos honestos. Não temos, possivelmente, com muito raras exceções, um sistema semelhante. A ideia do coronel, temos de reconhecer, é quase boa.
Luiz Garcia é jornalista
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