O juiz, os carrões e o ex-bilionário
Os golpes do juiz federal que pegou para uso pessoal os carros, e até o piano de cauda, de Eike Batista, fazendo com que os processos contra o empresário voltassem à estaca zero
Helena Borges e Rogério Daflon
"Assim que sair do caso, ele mete o pé fora do País.” A frase foi dita sob anonimato à ISTOÉ por uma pessoa próxima do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que garantiu que ele cogita se mudar do Brasil. Este seria o último ato de um magistrado que praticamente virou réu no processo que julga crimes financeiros cometidos pelo empresário Eike Batista. Isso porque Souza levou para seu condomínio, ilegalmente, bens apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-bilionário, como três carros de luxo e um piano de cauda. Questionado, o juiz justificou sua atitude como sendo “normal”. Só ele parece ter achado. O magistrado foi tirado do caso na quinta-feira 26 e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pediu seu afastamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até que sejam apuradas as circunstâncias que o levaram a dirigir um carro de Batista, um Porsche Cayenne, pelas ruas do Rio. Não é a primeira vez que Souza se enrola com a Justiça.
Em 2007, ele e a mulher, uma juíza federal, pediram, separadamente, ajuda de custos para moradia em Linhares (ES), para onde foram transferidos do Rio. Porém, como o casal residia no mesmo endereço, o pedido foi negado por duplicidade de benefício. ISTOÉ teve acesso à intimação na qual eles solicitaram a verba extra. No documento, o relator do caso, o juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a “cônjuge do recorrente, também juíza federal, já havia recebido o benefício pleiteado, no valor de três remunerações de magistrado federal” e, “haveria duplo pagamento do benefício.” Procurado por ISTOÉ, o relator preferiu não se manifestar, mas confirmou, via assessoria, que se trata do magistrado do caso Eike. No mesmo ano, em Colatina (ES), Souza teve outra iniciativa polêmica. Ele mandou prender o então secretário de Estado da Saúde Anselmo Tose durante oito horas por ele não cumprir sua decisão de fornecer imediatamente medicamentos gratuitos a uma paciente de cinco anos com câncer no cérebro. A procuradoria-geral do Estado reprovou o ato, reiterando que o processo tramitava em juizado especial. Em sua passagem pelo Espírito Santo, teria deixado ainda quase R$ 200 mil em dívidas, sendo que R$ 188.335 em protestos da Caixa Econômica Federal em Cachoeiro de Itapemirim, onde atuou como magistrado, segundo o jornal “Extra”.
No Rio, Souza também tem dívidas. Desde o ano passado, ele responde a processo por danos materiais à dona de um apartamento alugado por ele na Barra da Tijuca, na zona oeste. Na ação, ela alega que o imóvel foi devolvido com danos “principalmente as paredes, o sofá e os armários embutidos praticamente inutilizados”. Condenado em primeira instância a pagar R$ 12.771,89 à proprietária, ele recorreu. Aos 52 anos, o juiz, praticante do budismo, é descrito por atuais vizinhos do condomínio Parque das Rosas, também na Barra, como “discreto” e “normal”, mas abusado: ele tem direito a apenas uma vaga na garagem, mas chegou a usar quatro — uma para seu veículo e as outras para os carrões de Eike Batista, — entre os quais, também um Range Rover e um Toyota. O fato, que irritou muitos condôminos, divertiu outros, que se revezavam fazendo selfies perto do belo Porsche branco do empresário. A definição “discreto” também não combina com a presença de Souza nas redes sociais. O juiz se exibe sorridente em fotos de seu perfil na página de encontros “Badoo”, onde diz que seu objetivo é “fazer amizades”. Na vida real, entretanto, ele se mostra expert em produzir desafetos.
Graças às atitudes do juiz Souza, os processos contra Eike, acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, entre outros, praticamente voltam à estaca zero. “Tem coisas que um juiz não deve fazer. O Ministério Público Federal tem trabalhado muito e agora vê um réu que cometeu crimes graves (Eike Batista) virar vítima”, diz o procurador da República José Maria Panoeiro. A primeira consequência dos gestos de Souza foi o adiamento do leilão de seis de seus carros pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2). Na esperança de que houvesse um mal entendido no episódio, o desembargador federal Guilherme Couto de Castro intimou o juiz para maiores esclarecimentos. Em vão. “É um fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário”, afirma Castro. A corregedora nacional do CNJ, Fátima Nancy Andrighi, que afastou o juiz dos processos relacionados ao empresário, deu sua justificativa. “Cabe, diante desse cenário, um corte nessa linha de conduta do juiz federal, visando à preservação da confiabilidade esperada do Poder Judiciário.”
Fotos: Silvia Constanti/valor Rafael Moraes/Extra; Sérgio Bermudes/Advocacia
Em que mundo um culpado vira vítima? Em que mundo alguém que deveria nos proteger vira culpado?
ResponderExcluirQuem ouve nem acredita. Como um magistrado pode ser tão errado ao ponto de pegar algo de outra pessoa e usar para seu bem próprio . Isso é imperdoável! Os papeis estão se invertendo e não dá mais para esconder. Isso não é mais culpa da politica, ou até mesmo de um julgamento errado ou fofoca, isso é culpa de um ser humano que só pensa nele mesmo. A que ponto chegamos?
Nunca nenhum juiz pode decretar o confisco dos bens de alguém e de repente pegá-los para ele, principalmente falando que isso é normal, isso não é normal, para mim isso se encaixa até como roubo. Não importa quem essa pessoa for, isso é um anti profissionalismo!
O homem sempre pensou nele mesmo, sempre buscou o seu lazer, não se importando se isso prejudicaria a vida de alguém ou não, as pessoas fazem tanto isso que as vezes nem percebem o tão egoísta que estão sendo. Mas não tem comparação um egoísmo humano com o uso de um bem confiscado, a coisa que ele pegou pertencia a alguém, e não importa como foi que ele conseguiu ou o que ele fez, ninguém tem o direito de fazer isso.Às vezes, parece que esse juiz desde o inicio do caso do Eike Batista tinha como meta pegar os objetos pessoais do empresário para ele. Eu , como cidadã brasileira, me sinto envergonhada. Pois pensemos, quem gostaria de ser julgado por um homem que deu um golpe desse tamanho no ex- empresário mais rico do Brasil?
O mundo dá muitas voltas! Quem sabe daqui a pouco não é o Juiz Souza quem vai para trás das grades e perde seus bens. Aposto que ele não gostaria que o Eike batista dirigisse um dos seu carros confiscados.
Eduarda Raposo-801
Em que mundo um culpado vira vítima? Em que mundo alguém que deveria nos proteger vira culpado?
ResponderExcluirQuem ouve nem acredita. Como um magistrado pode ser tão errado ao ponto de pegar algo de outra pessoa e usar para seu bem próprio . Isso é imperdoável! Os papeis estão se invertendo e não dá mais para esconder. Isso não é mais culpa da politica, ou até mesmo de um julgamento errado ou fofoca, isso é culpa de um ser humano que só pensa nele mesmo. A que ponto chegamos?
Nunca nenhum juiz pode decretar o confisco dos bens de alguém e de repente pegá-los para ele, principalmente falando que isso é normal, isso não é normal, para mim isso se encaixa até como roubo. Não importa quem essa pessoa for, isso é um anti profissionalismo!
O homem sempre pensou nele mesmo, sempre buscou o seu lazer, não se importando se isso prejudicaria a vida de alguém ou não, as pessoas fazem tanto isso que as vezes nem percebem o tão egoísta que estão sendo. Mas não tem comparação um egoísmo humano com o uso de um bem confiscado, a coisa que ele pegou pertencia a alguém, e não importa como foi que ele conseguiu ou o que ele fez, ninguém tem o direito de fazer isso.Às vezes, parece que esse juiz desde o inicio do caso do Eike Batista tinha como meta pegar os objetos pessoais do empresário para ele. Eu , como cidadã brasileira, me sinto envergonhada. Pois pensemos, quem gostaria de ser julgado por um homem que deu um golpe desse tamanho no ex- empresário mais rico do Brasil?
O mundo dá muitas voltas! Quem sabe daqui a pouco não é o Juiz Souza quem vai para trás das grades e perde seus bens. Aposto que ele não gostaria que o Eike batista dirigisse um dos seu carros confiscados.
Eduarda Raposo-801
Na minha opinião quando Eike Batista era bilionário,com sua fortuna de quase 30 bilhões de dólares,ele acreditava que sua vida seria ótima e que ele seria sempre muito rico,e que sua fortuna só aumentaria.
ResponderExcluirMas pouco tempo depois de ser considerado a pessoa mais rica do Brasil,Eike começou a ter problemas financeiros em suas empresas "X" tais como a OGX e a EBX.Com isto foi diminuindo sua fortuna até chegar ao posto do maior perdedor do ano.
Depois de tudo isso ,o juiz que investigava o caso do ex-bilionário apreendeu todos seus bens para leilão e usaria este dinheiro para pagar as dividas de suas empresas.Com pouco tempo,o juiz foi flagrado dirigindo um dos carros de Eike e todos os bens voltaram para o mesmo.
Agora o caso está parado nos tribunais e Eike continua com seus bens como antes.
MARIANA LEONEL-701
Um acusado que virou vítima
ResponderExcluirO juiz Flávio Roberto De Souza que estava encarregado pelo processo de Eike Batista levou para seu condomínio, ilegalmente carros e até o piano de cauda,do ex-milionário.Essa atitude do juiz fez com que Eike se tornasse vítima.
Conforme o site www.wikipedia.com.br, nos fala ''Ojuiz é membro do poder Judiciário,de um modo geral.E na qualidade de administrador da justiça e do estado é responsável por declarar e ordenar o que for necessário para efetivar o pedido da parte,a quem entende estar correta no processo.''
Muito nos assusta um juiz que deveria dar o exemplo a seguir, ser um homem honesto,sério,e agir dentro do regurlamento da lei fazer esse tipo de coisas absurdas.
Esse não foi o primeiro ato irregular do juiz Flávio Roberto,durante anos vem tomando atitudes erradas,mas que para ele são normais.
O que leva um juiz,com ótimas condições financeiras a roubar,a abusar de seu poder?Não temos as respostas para essa pergunta,o que temos é indignação sobre o fato.
Um completo abuso de poder foi o que ele cometeu.Utilizando-se do seu cargo para benefício próprio.
O impressionante nisto tudo é a fragilidade da punição no Brasil.Isso pode incentivar as pessoas a cometerem delitos, como no caso do juiz.Que mesmo cometendo eros graves não foi afastado do cargo.
Juízes como ele, políticos, empresários, governadores, prefeitos, em fim autoridades de um modo geral ,podem cometer crimes políticos e financeiros que não seram punidos.Mas pode acontecer uma troca de posição, como no caso deEike Batista que de Reú virou vítima.
Nesse quadro, tanto Eike quanto o Juiz Flavio vão sair inocentados dos crimes.Esse é o nosso Brasil.
Aluna:Júlia Campos
Turma:702