RIO - Dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista parece ter sido a ponta de um emaranhado novelo de irregularidades cometidas pelo juiz Flávio Roberto de Souza, afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso do empresário. O magistrado confessou à Corregedoria Regional do Rio ter desviado o equivalente a mais de R$ 830 mil, em moedas estrangeiras, apreendidos pela Justiça em processo criminal por tráfico internacional de drogas. O juiz desviou mais R$ 290,5 mil, relativos a esse mesmo processo e que estavam depositados na Caixa, informou ontem a Procuradoria Regional da República (PRR) da 2ª Região. No total, o valor escamoteado supera R$ 1,12 milhão.
Essas e outras informações foram colhidas no âmbito da investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) contra o juiz, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.
ADVOGADO DO JUIZ NÃO COMENTA
Os dados levantados desde a semana passada na investigação criminal levaram a Procuradoria a solicitar a prisão preventiva do magistrado, alegando risco de fuga. Operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF) na residência do juiz, no condomínio Parque das Rosas, na Barra, mostrou que ele não vive mais naquele endereço. O magistrado, porém, se recusou a declarar onde estaria pernoitando atualmente. Na última segunda-feira, o passaporte de Souza foi entregue ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, por determinação da Corte. O tribunal, no entanto, não deferiu o pedido de prisão preventiva. Procurado, o TRF não comentou o caso, alegando que o processo corre sob segredo de Justiça.
Renato Tonini, advogado do juiz Flávio Roberto de Souza, afirmou que seu cliente encontra-se no Rio e continua em licença médica. A defesa do magistrado será apresentada ao TRF até o dia 20. Tonini diz não poder comentar o caso, pois assinou termo de confidencialidade com o tribunal.
Para apurar as irregularidades, o TRF determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário do juiz, atendendo à solicitação do Ministério Público. Assinou ainda mandados de busca e apreensão que foram conduzidos pela PF no domingo, na casa e no gabinete do juiz, na 3ª Vara Criminal. Documentos e computadores apreendidos passarão por perícia, para determinar o que é relevante para o caso. A relação completa do material recolhido ainda não foi enviada ao MPF.
Na segunda-feira, o Tribunal Regional divulgou o resultado da varredura realizada na 3ª Vara para averiguar atos relativos aos processos daquele juízo. O levantamento mostrou que parte dos valores em moeda apreendidos na casa de Eike pela PF desapareceu. Segundo o TRF, “tais valores nunca poderiam ficar nas dependências do Judiciário”. Estão faltando R$ 27 mil, de um total de R$ 90 mil retidos, além de US$ 443 e € 1 mil, de uma soma de R$ 37 mil em moedas estrangeiras.
No caso da ação de tráfico internacional de drogas, as somas são bem maiores. O próprio juiz Flávio Roberto de Souza confessou ter desviado € 108 mil e US$ 150 mil há poucos dias dos cofres da vara.
Em nota, o MPF explicou que a “guarda judicial desses valores se encontrava em circunstâncias prévia e ilicitamente articuladas para possibilitar o desvio”. Os autos da medida cautelar que determinou a apreensão dessas quantias foram extraviados. Ainda assim, afirma a Procuradoria, o magistrado teria proferido “decisões virtuais e até verbais que possibilitaram o desvio de R$ 290.521 que estavam depositados na Caixa”, referentes a esse mesmo caso de tráfico internacional de drogas.
‘DESCRÉDITO DA POPULAÇÃO’
A Procuradoria avalia haver real risco de fuga do juiz. Destaca ainda, em comunicado, que “os delitos cometidos por um magistrado titular de Vara Criminal atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no poder público”.
As informações sobre desvio de dinheiro e extravio de documentos se somam a outras irregularidades cometidas pelo juiz que vieram a público desde que ele foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike, em 24 de fevereiro. Na ocasião, foi descoberto que outros dois veículos do empresário estavam na residência do juiz. O piano do ex-bilionário estava guardado na casa de um vizinho do magistrado. A réplica do ovo Fabergé do empresário estava na gaveta do juiz.
Dois dias após o episódio com o Porsche, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz do caso Eike e a redistribuição das ações penais do empresário. Na semana seguinte, o juiz foi afastado não só do caso do empresário, mas de suas funções pelo TRF. Nesta terça-feira, a ministra Nancy Andrighi determinou que os processos contra Eike sigam na 3ª Vara Criminal. O juiz substituto Vitor Valpuesta ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A defesa do empresário sustenta seguir de mãos atadas, já que o caso segue paralisado, diz o criminalista Ary Bergher. Para Sergio Bermudes, advogado de Eike, a esperança é de que Valpuesta derrube os bloqueios de bens do ex-bilionário.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/ex-juiz-do-caso-eike-confessa-desvio-de-830-mil-15577775#ixzz3Ut5SUUCq
É ilamentável saber que o nosso país está nesse estado, aonde a corrupção prevalece. O Brasil é um enorme país, com uma ríca cultura e com uma grande fama no mundo inteiro. Mas o que não o deixa ser um bom ou um desenvolvido país são questões sociais e principalmente políticas.
ResponderExcluirHoje em dia a ambição já está nas pessoas. Já não podemos nos sentir seguros perto de autoridades, já que muitos são bandidos, as pessoas que julgam e determinam sentenças para os crimes são próprios criminosos.
Não da mais paraficar assim, já é costume ver todo dia notícias ruins de nosso país. Eu tenho esperança que algum dia eu possa ouvir que toda essa crise tenha acabado.
Thales Borges - 802
Quando li essa noticia levei um choque, se isso ja e um absurdo alguem fazer algo assim, imagina so um juiz que deveria ser a justica em pessoa, mas infelizmente nem todos agem de maneira certa, seguindo suas obrigacoes mas sim ignorando elas. Mas o pior nem e isso e sim que algumas pessoas ja estao ''acomodadas'' com esse tipo de coisa e acabam deixando passar sem nem falar nada, mas a verdade è que a nossa juventude nÃo sabe mais como usar nossa liberdade de esprecÃo para acabar com essas coisas como antigamente.
ResponderExcluirEstou cansada de ver bandidos como ele sendo presos mas logo sendo soltos, e nao duvido que com ele aconteca o mesmo, alem do mais ele è um juiz e ira conseguir muito facilmente com que pessoas fiquem ao seu lado. Mas e quanto a seu passado? quantas pessoas ele deve ter incriminado sem razÃo, e quantos bandidos como ele devem ter passado tambem pelo juiz, talvez por conta de terem pagado propina e mesmo eu nÃo gostando de julgar os outros sem provas, ele nÃo e mais uma pessoa que possa ser chamada de justa.
De acordo com a noticia lida, o juiz desviou o total de mais de 830 mil reais em moedas estrangeiras, apreendidos pela justica em processo criminal por trafico internacional de drogas. Quer diser que alem do dinheiro ser roubado tambem e ilegal, como nÃo perceber que tamanha quantia tinha sumido? com certeza perceberam mas ninguem fala nada, uns por medo, outros poid irÃo se beneficiar com isso entre outros.
Ja resolvi fazer uma pesquisa e perguntei para algumas pessoas do que achavam sobre o governo e as respostas que tive foram absurdas, uma das pessoas disse que eu estava parecendo uma boba falando assim de nosso pais e que nao deviamos julgar nosso governo. Ja com a outra pessoa que tambem conversei, ela me disse que para melhorar a violencia do trafico liberando as drogas, eu não sei bem aonde ela quis chegar usando esse argumento, so sei que fugil totalmente do que eu havia conversado com ela. Por causa dessas e muitas outras coisas e motivos nosso pais esta assim, e como se foce aquela antiga propaganda que passava na tv a um tempo atràs '' ninguem ouve, ninguem fala e ninguem ve ''
Quando li essa noticia levei um choque, se isso ja e um absurdo alguem fazer algo assim, imagina so um juiz que deveria ser a justica em pessoa, mas infelizmente nem todos agem de maneira certa, seguindo suas obrigacoes mas sim ignorando elas. Mas o pior nem e isso e sim que algumas pessoas ja estao ''acomodadas'' com esse tipo de coisa e acabam deixando passar sem nem falar nada, mas a verdade è que a nossa juventude nÃo sabe mais como usar nossa liberdade de esprecÃo para acabar com essas coisas como antigamente.
ResponderExcluirEstou cansada de ver bandidos como ele sendo presos mas logo sendo soltos, e nao duvido que com ele aconteca o mesmo, alem do mais ele è um juiz e ira conseguir muito facilmente com que pessoas fiquem ao seu lado. Mas e quanto a seu passado? quantas pessoas ele deve ter incriminado sem razÃo, e quantos bandidos como ele devem ter passado tambem pelo juiz, talvez por conta de terem pagado propina e mesmo eu nÃo gostando de julgar os outros sem provas, ele nÃo e mais uma pessoa que possa ser chamada de justa.
De acordo com a noticia lida, o juiz desviou o total de mais de 830 mil reais em moedas estrangeiras, apreendidos pela justica em processo criminal por trafico internacional de drogas. Quer diser que alem do dinheiro ser roubado tambem e ilegal, como nÃo perceber que tamanha quantia tinha sumido? com certeza perceberam mas ninguem fala nada, uns por medo, outros poid irÃo se beneficiar com isso entre outros.
Ja resolvi fazer uma pesquisa e perguntei para algumas pessoas do que achavam sobre o governo e as respostas que tive foram absurdas, uma das pessoas disse que eu estava parecendo uma boba falando assim de nosso pais e que nao deviamos julgar nosso governo. Ja com a outra pessoa que tambem conversei, ela me disse que para melhorar a violencia do trafico liberando as drogas, eu não sei bem aonde ela quis chegar usando esse argumento, so sei que fugil totalmente do que eu havia conversado com ela. Por causa dessas e muitas outras coisas e motivos nosso pais esta assim, e como se foce aquela antiga propaganda que passava na tv a um tempo atràs '' ninguem ouve, ninguem fala e ninguem ve ''
Cada vez mais a imagem do Brasil fica manchada. Não restam dúvidas que Eike seja um homem inteligente, como também dúvidas não restam quanto a sua vaidade e, mais recentemente, sua demonstração de encanto por exposição pública. Ate´ seu casamento com uma artista famosa, Eike não era uma personalidade pública, mesmo já sendo um homem muito rico.
ResponderExcluirO ex-bilionário Eike Batista voltou aos holofotes após uma série de acusações envolvendo suas empresas e ainda, o juiz que cuida do processo, foi flagrado dirigindo um de seu carro de luxo que fora apreendido. Isso é um ato de afronta à lei. Um abuso. Os bens têm que estar com a Justiça, não com o juiz. Na minha opinião o magistrado teria que ser punido, não apenas sofrer sanções administrativas e sim ser exonerado.
Luísa Soares França 701