Osmar Terra, O Globo
O Brasil é o lugar onde mais se mata no mundo. Em 2010, houve 52.303
assassinatos, segundo o Datasus, 3,5 vezes mais que o total de casos nos Estados
Unidos. Proporcionalmente, 26 brasileiros são assassinados por ano, para cada 1
chinês.
No trânsito, também somos recordistas mundiais de mortes. Os dados
assustadores ocorrem por grande omissão na prevenção da violência, que começa no
Executivo, passa pelo Legislativo e deságua na sobrecarga que o Poder Judiciário
tem para enfrentar o problema.
Muito além de questões sociais, há um tripé que alimenta a maior parte da
violência no país: drogas, legislação frouxa e sistema prisional em ruínas.
Vivemos uma epidemia do crack, a maior causa de morte entre jovens de 15 e 25
anos. Mais da metade dos homicídios, no Brasil, tem as drogas como causa.
São provocados pelo transtorno mental, descontrole que leva à violência, seja
do tráfico, seja dos homicídios em casa, latrocínios etc, além do aumento da
violência doméstica, desencadeada pelas drogas lícitas e ilícitas. Essas, não
detectadas pelo bafômetro, já têm importância maior que o álcool nos acidentes
fatais com veículos.
A maioria dos crimes é de reincidentes. A sensação de impunidade não acontece
só nos casos de corrupção, atravessa todas as modalidades. As penas são pequenas
e, em pouco tempo, os criminosos voltam às ruas. Presídios precários e em número
aquém das necessidades também justificam o abrandamento de penas.
Mais: criou-se um discurso de demonização da polícia. Um ciclo vicioso fatal
que leva a investir cada vez menos na polícia e no sistema prisional, aumentando
o número de vítimas. As experiências do mundo mostram que, durante a epidemia de
violência, deve-se aumentar o rigor no seu enfrentamento, e não o contrário.
Também é imprescindível o resgate e fortalecimento da função policial,
qualificando-a e protegendo-a das tentativas de desmoralização. Os EUA tomaram
medidas duras na epidemia do crack na década de 1980. Com a Tolerância Zero,
foram reduzidos em 70% o consumo e em 40% os homicídios.
Com leis rigorosas, o Japão controlou a epidemia de consumo da metanfetamina
no Pós-Guerra. A China e os países do Leste asiático têm índices baixíssimos de
criminalidade e consumo de drogas, mercê de severos códigos penais e sistema
prisional compatível.
A Suécia, depois do endurecimento penal de 1969 contra as drogas, é o país
europeu com menos homicídios e menos mortes no trânsito. Em novembro de 2013,
fechou seis presídios, por ociosidade.
Todo ser humano, potencialmente capaz de cometer um crime, calcula o
custo-benefício disso. Se o custo for pequeno, ocorrerão cada vez mais
crimes.
No Brasil, ainda influenciam muito nas políticas de segurança os que insistem
em discursos ideológicos, aparentemente “humanitários”, colocando a culpa nos
problemas sociais. Cruzam os braços e não enfrentam as causas imediatas da
violência. Chegam ao resultado oposto do que pregam, pela inação, e se tornam,
de certa forma, cúmplices da enorme mortalidade violenta de brasileiros.
Osmar Terra é deputado federal (PMDB-RS).
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