sexta-feira, 13 de março de 2015

Artigo de Opinião - Descriminalização do aborto

As mulheres da classe dominante não correm risco de fazer aborto em clínica clandestina

O DIA



Rio - Jandira dos Santos desapareceu após sair para interromper gravidez indesejada. Seu ex-marido a levou a um ponto de encontro com pessoa desconhecida e ficou esperando seu retorno, o que não aconteceu. Jandira morreu no procedimento, e tentaram desaparecer com seu corpo. Amputaram-lhe as mãos, os pés e a arcada dentária e a carbonizaram para dificultar pronto reconhecimento. Suspeita-se que o dono da clínica clandestina seja um miliciano. Por trás de toda clínica clandestina de aborto têm um agente do Estado que vende a proteção até que outro entre na rota. Jandira era uma mulher pobre e só por isso recorreu a uma clínica clandestina. Deixou uma filha de 12 anos. Outra mulher pobre, Elizângela Barbosa, foi abandonada na rua semana passada em Niterói, após complicação num aborto, e também morreu. 
Milhares de mulheres pobres morrem todo ano em decorrência em abortos malsucedidos. Outras milhares, também pobres, estão sendo processadas criminalmente, submetidas ao mesmo julgamento que componentes de grupos de extermínio. O tribunal do júri, no Brasil, julga os crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídio, infanticídio, instigação ao suicídio e aborto. 
As mulheres da classe dominante não correm risco de processo. Não fazem aborto em clínica clandestina, mas em hospitais particulares onde se internam sob outro pretexto. Quando têm complicação são atendidas por serviço de qualidade lhes posto à disposição. Diferentemente, as mulheres pobres quando têm complicação e sobrevivem são obrigadas a buscar o serviço público de saúde, onde são mal atendidas; seus casos são relatados à polícia e ao MP, que inicia o processo. Em casos mais graves há a possibilidade de desaparecimento com o corpo da vítima, como ocorreu com Jandira, ou o abandono em via pública, como ocorreu com Elizângela. 
Ninguém defende ou é a favor do aborto, porque dói, sangra e traz outras consequências. Mas, se não há pessoa adulta no Brasil que não conheça quem já tenha feito aborto, é preciso ser consequente ante o sofrimento das vítimas da criminalização. 
A questão vem sendo tratada sob inspiração religiosa, e não como questão da saúde da mulher. Políticos tacanhos ou oportunistas em busca de votos tratam do tema, sem reflexão sobre ele, como se estivessem num programa de auditório. Ainda que no âmbito das religiões o aborto continue a ser tratado como pecado, há de ser descriminalizado a fim de possibilitar assistência à mulher e lhes garantir vida com abundância. Vida não é apenas o oposto da morte, mas a realização plena do indivíduo. 
A criminalização gesta a clandestinidade, a precariedade do atendimento e o risco à vida. O desejo sádico e punitivo de alguns, com violação à vida privada, se contrapõe ao direito à saúde das mulheres. 

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

8 comentários:

  1. Não é difícil encontrarmos no Brasil ou até mesmo fora dele mulheres que já fizeram abortos, mais comum em meninas de menores de idade, entre 12 e 18 anos, sendo pobres ou também sendo das classes médias ou altas. As opiniões como a minha também se declara com base a religião, sendo contra ao aborto, se um filho foi concebido, para criar, amar e cuidar não pode ser classificado como algo que se pode escolher em viver ou não, mesmo sendo um fruto de um acidente ou não planejado na hora, não deixa de ser seu filho.
    Os casos sexuais feitos em horas erradas resultam no final abortos, mas isso ocasionado por causa que antes de tudo isso acontecer, essa meninas não tiveram apoio social, familiar, cultural e uma base escolar, tendo uma decisão radical em abandonar esse tempo, para começar em uma hora errada, o tempo adulto, e no futuro, com a gravidez sendo obrigadas a abortar seus filhos. Como a minha opinião não é a única que conta no mundo, as mulheres que têm essa atitude, que decidem não concedê-los por questões pessoais, têm um processo precário, muitas vezes perigoso, pois aquele procedimento que está sendo realizado pode ser ilegal, causando as grandes mortes, surpreendentemente horrível, como relatado na reportagem anterior.
    Independentemente se as pessoas são a favor ou não, precisa haver um respeito em relação a isso tudo, principalmente da sociedade e do governo, porque se isso foi aceito por eles, precisa haver órgão que possibilite o resultado positivo dessas atitudes agora para os abortos do presente, mas nada adianta se não solucionarmos o problema da raiz. O contra não pode ser uma justificativa para as mortes dessas mães.
    Laura Lyssa Carvalho de Sousa-801

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  2. Mulheres, independente da classe econômica, merecem a mesma qualidade de atendimento de saúde. Se os hospitais públicos tivessem a mesma qualidade do que de hospitais particulares, salvariam a vida de muitas mulheres por ano por causas de aborto.
    Mas aborto forçado também não é a melhor opção. Se uma mulher não quer ter filhos, tem que tomar mais cuidado com o seu parceiro, ou, repensar melhor antes de ter uma relação com ele. Se você não quer mais uma vida no mundo vinda de você, pense nisso antes de ir para a cama com alguém, que mesmo com os preparativos contra a gravidez, tem chances de acontecer.
    Depois que a saúde pública melhorar bastante, vão ser raros os casos de morte por abortos, mas sabemos que isso não ocorre de uma hora para a outra. Precisa de tempo e dinheiro, o que não vem a toa do governo. Pois se viesse a toa, já teriam feito isso a muito tempo.
    A saúde está cada vez pior, e o governo não está nem ai, pois eles não usam o serviço público de saúde mesmo, agora que está péssimo que não vão usar. Está tão ruim, que nem quem finacia está querendo utilizar-lo.

    Anna Carolina Maia - 801

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  3. Eu sou a favor do aborto! E não tenho nenhuma vergonha de falar isso, só tem uma diferença de o que eu gostaria que fosse o aborto e o que realmente é. Para mim o aborto só seria legalizado para mães gravidas até o segundo mês de gestação, assim o embrião ainda não estaria totalmente formado, então basicamente você não está tirando uma vida de ninguém, outra coisa, o aborto só seria liberado ou por falta de condição financeira da família para cuidar de um filho, ou se a gravidez causar algum problema na mãe ou no filho ou então se a criança já estiver destinada a morte na própria barriga da mãe.
    Só nessa reportagem a gente já vê a grande divisão do mundo e do Brasil, enquanto o rico se dá bem até ilegalmente o pobre sofre consequências severas por um ato do mesmo peso criminal.
    Em que mundo uma pessoa tem suas mãos amputadas e sua arcaria dentária tirada só por um erro na hora do aborto, aquela mulher tinha uma família, uma casa para cuidar, pessoas que se importavam com ela e que queriam ela ali, do lado deles comendo e brincando, mas isso não vai acontecer, sabe por quê? Porque ela foi morta em um aborto, justo né? Mas já do outro lado, a mulher rica foi para um hospital particular com toda a mordomia para que acontecesse esse aborto, ela vai sofrer riscos? Talvez, mas poucos, ela não vai deixar um espaço vazio na mesa do jantar, afinal, ela está viva, diferente da pobre que não teve essa opção.
    Porque se é para ser contra o aborto, que seja de forma geral, senão, por que os pobres podem morrer e correr riscos de vidas em quanto as pessoas ricas podem fazer esse procedimento com total segurança?
    Eduarda Raposo-801

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  4. Lucas Costa Bumaruf
    702 ATIVO
    Acho que quando se faz sexo, deve-se ter mais cuidado, usando anticoncepcionais ou preservativos. Esse assunto é muito polemico, pois há varias opiniões e problemas envolvidos, como: mulheres não estão prontas para cuidar do bebe, problemas financeiros ou porque já tem filhos demais, daí o aborto parece ser a única opção, mesmo quando a mulher corre risco de vida.
    Será que o aborto deviria ser legalizado? Para que as mulheres de baixa renda tenham hospitais públicos de fácil acesso e com condições onde se possa fazer um aborto com mais segurança, o aborto teria que ser legalizado
    Eu considero o aborto um pecado e uma escolha totalmente errada. Por isso, em minha opinião, as pessoas tem que ter responsabilidade pelos atos que cometem a e não sair matando vidas.

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  5. Aborto é uma coisa que mesmo que se tenha muitas razões para fazer,na minha opinião não é certo,você está matando uma pessoa,além do mais existem vários jeitos de se prevenir para não ficar gravida,então quem paga por esse descuidado dessas pessoas é o bebe.Muitas pessoas tentam fazer o aborto em clinicas clandestinas,aí eu fico me perguntando:''Quem está mais erado,uma mulher que vai tirar a vida de uma pessoas por te se descuidado,ou um grupo de pessoas que vão ajuda-la a fazer isso,mas sem condição para isso?''
    Eu acho essas pessoas têm que ter responsabilidade,e lidar com as consequências de seus atos.


    Thamyres Garcia 702

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  6. Aborto não é a melhor solução que se dá quando se está gravida. A gravidez é algo que tem de ser planejado, mas na maioria das vezes é consequência de uma relação sexual descuidada. Deve-se sempre usar preservativos na hora H. E mesmo se a mulher ficar grávida por descuido, criar o bebê será a arco das consequências de seus atos. Se elas não quiserem criar, que deem para a adoção. Têm tantas mulheres do mundo tristes e deprimidas que não podem procriar por serem estéreis e as pessoas saem por aí matando as vidas que poderiam ser, talvez o motivo de felicidade dessas mulheres? Uma escolha totalmente errada!
    Concluo, portanto que se uma mulher teve um filho por descuido, que ela crie a criança ou dê para a adoção. Não aborte. É uma péssima ideia e vai pesar na sua consciência pelo resto da vida.

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  7. Descriminação do aborto
    O aborto acontece com muita frequência nos dias de hoje, é um ato impiedoso que para igreja é considerado pecado, muitas mulheres sofrem complicações na hora de realizá-lo, muitas delas morrem ou tem dificuldades no decorrer do procedimento, principalmente as pobres, as quais não tem condições financeiras para pagar um profissional qualificado. Há situações que a mãe sabe que o filho(a) não tem condições de sobreviver e é permitido por lei, bem como em casos de estupro. A mãe e a família que devem decidir se irão abortar ou não, contanto que nas situações legais, as outras pessoas simplesmente não podem interferir nessa decisão. A prevenção é a melhor opção para não ocorrer gravidez indesejada. O aborto mata pessoas, certamente não é uma coisa boa a se fazer, mas em alguns casos não tem jeito. Essa pessoa que morre quando é abortada é um ser humano, alguém que deveria ser amado, alguém que faz parte da sua família, porém em algumas ocasiões quando o bebê não tem condições de sobreviver, como por exemplo no caso de anencefalia ou no caso de estupro é aceitável. Tenha sempre piedade com esses que ainda estão por vir, sempre se importe e dê amor ao próximo. Temos que fazer com que as pessoas a favor do aborto percebam que as vezes não é a melhor opção, quando o bebê vai nascer bem o aborto não é necessário simplesmente, tirar uma vida em vão é uma coisa injusta, errada, maldosa e impiedosa na maioria dos casos. Realmente não concordo com o aborto com exceção dos casos de estrupo, de que o bebê não tem chances de sobreviver e quando há risco de vida para a mãe.

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  8. Aborto: direito à vida.
    O aborto, ainda no século XXI, é tratado pela massa com intenso pudor e não passam-lhe informações substanciais abordando fatos ao invés de pontos de vista. Ações não são esquecidas ou deixam de ser feitas por terem se tornado ilegais, ou mesmo que sempre tenham tido esta representação judicial. Não seria diferente ao tratar-se de um assunto tão íntimo e decisivo.
    Ter um filho indesejado não é como ir à uma festa, mesmo cansado, só porque insistiram muito e isso faria a felicidade alheia. É algo sério e delicado. A rejeição poderia provocar inúmeros transtornos psicológicos, além da falta de condições e estrutura serem extremamente relevantes. Não pode-se provar que algum dos abortos bem-sucedidos valeram à pena ou que a sociedade ganhou com este ato, nem o contrário. Não é possível saber o que teria sido, porque não foi e não é.
    Ao tratar-se de aborto, abrem-se muitas vertentes: religião, moral, caráter, respeito à vida, conceito de vida, entre outros. Mas esquecem do essencial: respeitar a vida e o direito da mulher, que ainda está viva, na decisão de parir. Porque caso a mulher que esteja grávida não queira dar à luz, ela não vai deixar de fazê-lo pelo fato de ser ilegal. Isso não impede ninguém. Então, a mesma vai recorrer às clínicas clandestinas e enfrentar o risco de perder a vida por uma escolha religiosa que não é pertinente a suas crenças.
    É possível, sim, legalizar sem ferir ou atingir o próximo. Ninguém seria obrigado a realizar um aborto, mas também não seria impedido. Algumas pessoas ainda não compreendem que aquilo que o outro faz, fala ou pensa, desde que não te envolva, não lhe é dado o direito de execução. Cada um pode ter uma opinião sobre determinado assunto e não haver conflito. O importante é respeitar.
    Estudos mostram que países nos quais o aborto é legal, têm a taxa de móvito exponencialmente menor. Talvez a infraestrutura, educação e saúde sejam melhores e tenham índice de criminalidade menor, e por isso não há tanta necessidade de recorrer ao extremo. Mas algo deve ser feito quanto a isso e como não pode-se mudar um país inteiro em pouco tempo, é possível mudar uma lei irracional que a cada dia é responsável por mais mulheres mortas brutalmente. Mulheres que estavam desesperadas, procurando amparo e solução rápida. É uma atividade altamente perigosa para ser realizada ilegalmente. O governo precisa ter uma visão mais técnica, baseada em estudos de fontes confiáveis, ao pesar prioridades e leis. Mulheres não devem morrer por decidirem que não é o momento de parir.
    BRUNA LEITE FELIX 901

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