Mais uma vez, o bom senso é atropelado, prevalece o oportunismo político e o Senado aprova outro projeto draconiano de divisão dos royalties do petróleo que impõe severas perdas ao Rio de Janeiro e à sua população.
Pelo documento aprovado ontem, perdem o estado e os municípios produtores mais da metade dos recursos com a receita da exploração do petróleo. Em números redondos, o tamanho do prejuízo do Rio, com mais um ato de covardia, é estimado em R$ 4,3 bilhões já no ano que vem, chegando a incríveis R$ 6,7 bilhões em 2018.
Mas a derrota do Rio no Senado vai muito além dos bilhões de reais que deixarão de entrar em seus cofres. Ela representa uma mudança inconstitucional, na divisão de recursos federais e no próprio conceito de compensação em embasa os critérios para a divisão dos royalties.
Ao ignorar que cidades e estados produtores sofrem perdas provocadas pela exploração do petróleo, os senadores que votaram pela mudança desrespeitaram a realidade e a justiça para mirar apenas em interesses eleitoreiros. O projeto da maldade contra o Rio seguirá para a Câmara, onde poderá ser referendado pelos deputados. E a esperança dos fluminenses, mais uma vez, recairá sobre a Presidência da República.
Como Lula, no ano passado, a expectativa é de que a presidenta Dilma Rousseff vete a medida. É preciso ficar claro de uma vez por todas aos nossos congressistas que royalties não são benesse, mas compensação. E manter o que foi decidido ontem será rasgar os conceitos de Justiça e de federação.
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