Publicada em 01/10/2011 às 17h58m
Henrique Gomes Batista (henrique.batista@oglobo.com.br) e
Ramona Ordoñez (ramona@oglobo.com.br)
RIO - A semana pode ser decisiva para o Rio. O Congresso deve votar no dia 5 o veto do presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon, o que na prática pode significar grande perda aos cofres do Rio. Se isso ocorrer, o estado perde em royalties e participação especial (PE), do dia para a noite, R$ 6,7 bilhões, ou 13% de sua receita. Isso equivale a tudo o que é investido em educação ou o dobro do destinado anualmente à saúde. Seria a mesma coisa que tirar do governo federal quatro impostos relevantes: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), IPI, IOF e Imposto de Importação.
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O impacto nas cidades seria ainda maior: em 49 dos 92 municípios do estado, a renda dos royalties é maior que a receita com tributos próprios, segundo um estudo exclusivo do governo e da Assembleia Legislativa (Alerj) que será divulgado na terça-feira. E mesmo as alternativas que estão sendo criadas trazem prejuízo ao Rio, sempre de bilhões de reais por ano.
Renato Villela, secretário de Fazenda do Estado, afirma que sem os recursos dos royalties, o estado pode parar. Ele explica que dos R$ 6,8 bilhões que o Rio receberá este ano de royalties, R$ 1,5 bilhão vai para pagar o adiantamento dos royalties feito em 1999 pelo então governador Garotinho, R$ 337,7 milhões são transferidos às prefeituras, R$ 4,6 bilhões, para o Rio Previdência - cobrir o rombo das aposentadorias - e R$ 324 milhões, para o Meio Ambiente.
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