Te Contei, não ? - Educação Étnico Racial: Momento Crucial - Mauricio Pestana

Se o caminho para a erradicação da pobreza, da miséria e do racismo é a educação, nunca esta estrada foi tão pontuada como na atualidade. A lei 10.639 – que obriga o ensino da História da África e seus descendentes – prestes a completar dez anos, começa a ser avaliada. Paralelamente, medidas como a recente aprovação das cotas nas universidades federais pelo Supremo Tribunal Federal apontam para um novo momento em que a sociedade civil, por meio dos movimentos sociais, tem cumprido papel essencial para esses avanços.

Se por um lado a pressão e a vigilância desses setores têm demonstrado resultados excepcionais como os 10 a 0 na votação das cotas no Supremo ou no clima que envolveu o pedido de retirada do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, é na sala de aula que esse progresso encontrou os maiores obstáculos ao se deparar com o inimigo mortal para o seu desenvolvimento: a falta de investimento na formação, no treinamento e na atualização do elemento mais importante desse processo, o professor (a).

Isso fica evidente em um recente estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em que se concluiu que a lei não é aplicada na maioria das escolas brasileiras. Quando feito, é realizada de forma isolada por professores engajados na luta antirracista e que, em muitos casos, encontram resistência nos próprios estabelecimentos escolares, seja por parte da direção ou dos colegas de ensino.

Outro dado preocupante da pesquisa é o caráter unicamente festivo e, por vezes, até folclórico em que a lei é disseminada em alguns ambientes escolares, como se fossem, apenas, realizadas palestras, exposições ou encenação teatral sobre o assunto ou apenas no período do “20 de novembro” e não o ano inteiro, cumprindo seu ideário de transformar brasileiros em seres mais conhecedores de suas origens e contribuindo na convivência entre negros e brancos, derrubando obstáculos culturais que impedem nossa aproximação com a África.

Se esses princípios da lei fossem seguidos, episódios como o da professora universitária do Pará que gritou aos berros com um segurança, chamando-o de “macaco”, não aconteceriam, assim como o caso de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) em que uma avó, também aos berros e indignada, chegou a uma escola infantil gritando: “Quero saber por que deixaram uma negra, preta horrorosa e feia dançar quadrilha com meu neto.” O fato revoltou funcionários do Centro de Educação Infantil e levou a mãe da criança a denunciar a mulher à polícia. A direção da escola também foi acusada de não ter feito nada para impedir as ofensas racistas e ainda ter tentado abafar o ocorrido.

São episódios que demonstram que a lei, invejável por países como os Estados Unidos (recentemente a secretária adjunta, Russlynn Ali, responsável pela poderosa agência que fiscaliza o emprego de milhões de dólares na educação norteamericana, teceu elogios à lei brasileira, numa reunião em Brasília), é avançada na teoria, porém, na prática...

A grande questão que se coloca é a seguinte: se parte dos esforços para a aplicação da Lei 10.639 não forem direcionados para a preparação e o desenvolvimento do professor (a), continuaremos assistindo, ou não (uma vez que não existe monitoramento também de como se está aplicando a lei) cenas lamentáveis como o da professora Daniela Cordovil que, pasmem, leciona na Universidade Federal do Pará matéria sobre religião afro, o que demonstra o tamanho do absurdo a que chegamos.

Revista Raça Brasil