É preciso ir mais além. Pois não precisa ser um Jean Piaget para perceber que os garotos de hoje são bem mais precoces do que aqueles da minha geração
O DIA
Rio - Os crimes perpetrados por menores podem não ser os mais numerosos no âmbito das estatísticas policiais; contudo, por não serem punidos com rigor, acabam se constituindo num estímulo, tanto para a reincidência, por seus autores enquanto menores, quanto para estimular a conduta criminosa violenta na idade adulta. Ressalte-se que, nesse caso, só podemos estabelecer estatística no que tange aos criminosos alcançados pela lei, o que convenhamos, de forma alguma, representa o grande universo daqueles menores que delinquem e permanecem impunes.
Como profissional da área de segurança, deparo com jovens que agem se fiando no fato de que a sua punição será sempre abrandada, em função da condição de menor de idade. Converse com um menor infrator e verá que ele já deixa isso transparecer claramente, quando alega a suposta intocabilidade. Creio que se deva pensar numa redução no conceito de maioridade, mas que tal redução não se fixe em parâmetros etários pré-fixados ou num limite cronológico de maioridade como se quer hoje, de 16 anos.
É preciso ir mais além. Pois não precisa ser um Jean Piaget para perceber que os garotos de hoje são bem mais precoces do que aqueles da minha geração, e por isso eu defendo que todo crime perpetrado por um menor, independentemente da idade de seu autor, deveria ser apreciado por uma junta composta por um policial, um membro do Ministério Público, um psicólogo, uma psiquiatra e um pedagogo, a fim de avaliar se o menor infrator tem consciência daquilo que fez e do dano que estava causando à sua vítima.
Se o jovem for suficientemente maduro para saber o que está fazendo, ele deve ser capaz de receber pena à altura de seu crime. Errou como maior, pagará como maior; e isso concorrerá para que pensem mais antes de reincidir.
Hoje, jovens miseráveis, viciados em crack, que vemos perambulando pelas ruas e cometendo roubos e furtos, mereceriam oportunidades de educação e reabilitação melhores do que a dos reformatórios do Estado. Contudo, ainda há uma quantidade grande de ‘menores’, com 17, 16, 15 e 14 anos, que atua nos ‘exércitos’ do tráfico, portando fuzis, submetralhadoras e pistolas.
Esses jovens, cujos corações foram endurecidos pela vida do crime, são capazes de matar impiedosamente com armas de guerra e o fazem sempre que têm chance. Fixar patamar de idade não assegura que tais ‘soldados’ não venham a ser recrutados, no futuro, entre os garotos de 12 e 13 anos!
Vinícius D. Cavalcante é diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança no Rio
Nos dias de hoje podemos observar diversas situações que se coincidem com a imagem demonstrada no início desse artigo, essa imagem mostra a realidade em que nós brasileiros estamos acostumados a ver diariamente.
ResponderExcluirNela podemos ver um adolescente segurando uma faca e com ela ele pressiona ou encosta a faca nos seios de uma mulher, e ao lado dela tem um guarda para quem ela pede socorro, no entanto ele não faz absolutamente nada.
A situação que vivemos hoje é de que se alguém cometer algum crime ele não responde pelos seus atos, é como se nada tivesse sido acontecido, a justiça mesmo com todas as evidências ela não age. Tudo isso acorre devido uma coisa que é a certeza da impunidade, a certeza de que mesmo você fazer a pior coisa com alguém você vai sair livre desta situação.
Porém isso ocorre devido a nossa falta de competência da justiça brasileira, mas também envolve outros fatores.
Um primeiro fator é que esses menores infratores talvez fazem isso porque estão cansados de serem menosprezados e marginalizados por parte da sociedade.
Um segundo fator é que na maioria das vezes eles não tem ao seu lado os pais que deveriam estar nesse momento crucial da adolescência estar instruindo os seus filhos. Não que eles não possuem a culpa do que eles fizeram, pelo contrario eu acho que um jovem já tem a consciência dos seus atos.
Por isso acho que além de só tentarmos melhorar a justiça do nosso pais, nós devemos fazer nossa parte em não menosprezar os demais.