'Esta reformulação exige diálogo, parceria, e o governo reconheceu isto agora'
Rio - Recentemente, o Ministério da Saúde agilizou uma resposta à falta de
médicos em 700 cidades com o programa Mais Médicos, por medida provisória,
embora essa rapidez ainda não responda a muitos problemas da área. A MP oferece
oportunidade aos médicos brasileiros nas cidades desassistidas através de
bolsa-formação, sendo que a nenhum outro profissional é dado este tratamento.
Como um juiz desloca-se para uma comarca no interior? Através de bolsa? O
ministério também chegou a apontar a ampliação em dois anos da graduação de
Medicina, embora as próprias universidades não tenham sido ouvidas neste
processo.
Os médicos precisam ser formados no SUS, mas por que não dentro dos
tradicionais seis anos? Desde a edição da MP propusemos repensar o conteúdo, com
ampliação de vagas, presença de todos os médicos residentes na atenção básica
pública, independentemente da especialidade escolhida, assim como criar novo
programa de residência médica, por emenda apresentada pela bancada do PCdoB.
Esta reformulação exige diálogo, parceria, e o governo reconheceu isto
agora.
A medida inova com critérios para autorizar o funcionamento de escolas
privadas de Medicina, estabelecendo necessidades regionais e pré-seleção de
municípios, mas força o gestor local em garantir toda a estrutura de saúde para
os alunos, sem qualquer ressarcimento aos cofres públicos. É inaceitável para o
SUS e para a educação pública que defendemos, principalmente quando temos
faculdades de Medicina privadas que não são devidamente fiscalizadas.
Entre muitas alternativas, avalio que é preciso criar uma carreira de Estado
multiprofissional que incorpore os profissionais de saúde brasileiros e que
estes sejam alocados nas cidades vulneráveis. Acredito também que o conteúdo da
MP deva ser feito por outro instrumento, garantindo o debate sobre formação,
residência médica e sua devida inserção no SUS.
Jandira Feghali é médica, deputada federal pelo PCdoB e
presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
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