O Brasil que tortura
A história dos rapazes agredidos para confessar a morte de uma adolescente no Paraná não é um caso isolado. Segundo a ONU e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, espancamentos, choques elétricos e pau de arara são corriqueiros nas delegacias do País
Nathalia Ziemkiewicz e Laura Daudén
Chovia muito no dia em que Adriano, Sérgio, Paulo e Ezequiel foram presos em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, Paraná. O clima daquela quarta-feira, 26 de junho, no entanto, seria apenas um detalhe na memória dos rapazes. Isso se policiais civis não tivessem feito com que se ajoelhassem debaixo das goteiras que pendiam do telhado da delegacia. Ali, molhados, eles levaram muitos choques elétricos. “Onde está o corpo?”, perguntavam os policiais. Ninguém sabia. E dá-lhe corrente elétrica. O corpo a que se referiam era o da estudante Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, desaparecida no dia anterior. Segundo a mãe da menina, ela foi vista pela última vez nas proximidades do parque de diversões onde trabalhavam os quatro rapazes, com idades entre 22 e 25 anos. Mesmo sem provas ou testemunhas, a polícia prendeu o quarteto e os torturou com diversas técnicas até a confissão. Eles foram espancados, asfixiados com saco plástico, levaram choques elétricos em diversas partes do corpo, tiveram a cabeça colocada dentro de um formigueiro e ainda sofreram abusos sexuais.
Exaustos, os quatro acabaram assinando um documento onde reconheciam ter estuprado e matado Tayná no terreno do parque. Nas buscas, porém, não souberam indicar onde a teriam enterrado. O corpo foi encontrado dois dias depois, dentro de um poço em um terreno vizinho ao parque. Segundo a perita Jussara Joeckel, profissional com vinte anos de experiência, não havia nenhum indício de que a garota tivesse sido estuprada, como registrava a “confissão”. Apesar da prova pericial, o delegado Silvan Pereira ignorou a conclusão e encerrou as investigações. Na semana passada, uma contraprova do exame de DNA do sêmen coletado da calcinha de Tayná mudou tudo. O material genético nas vestes da menina não era compatível com nenhum dos quatro presos. O advogado dos rapazes, então, denunciou as torturas à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. Após 17 dias de pesadelo, eles foram soltos na terça-feira 16 e estão no programa de proteção à testemunha. A investigação sobre o assassinato da menina foi reaberta e até a noite da quinta-feira 18, nove policiais estavam presos e outros cinco são procurados, entre eles o delegado Silvan Pereira.
Fosse uma história isolada, já seria motivo para indignação. Mas, só este ano, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu 466 denúncias de tortura contra a população carcerária. “É uma prática institucionalizada que perpassa o sistema em suas diferentes estruturas”, disse a ministra Maria do Rosário à ISTOÉ. “Uma limitação que a nossa democracia ainda possui.” Não é de hoje que a tortura é uma das ferramentas mais usadas por autoridades policias brasileiras, principalmente contra os mais pobres. Durante a ditadura militar as sevícias passaram a ser praticadas contra jovens das classes mais abastadas e universitários. Agentes da repressão estavam interessados em conhecer os nomes daqueles que se opunham ao regime e o paradeiro dos que viviam clandestinamente no País. Com o fim da ditadura, os pobres, negros e trabalhadores informais, segundo o advogado José Filho, da Pastoral Carcerária, voltaram a ser a “população torturável”, vítimas preferidas dos policias em busca de confissões. Técnicas violentas para obter informações tendem a ser usadas especialmente nos casos de grande clamor popular, como estupro e sequestro, quando existe maior pressão por um rápido desfecho.
INOCENTESOs quatro acusados pela morte de Tayná confessaram o crime
após tomarem choques elétricos e sofrerem sufocamento
Foi o que aconteceu em 2009 com Fábio Luiz Gaudêncio, Josyvane Santos Silva e Anderson Moreira, acusados pelo sequestro e assassinato de Roberto Baldi, dono de postos de gasolina na região do ABC paulista. Segundo mostram depoimentos em juízo e exames de corpo de delito, eles foram brutalmente torturados nas dependências da Delegacia Antissequestro de Santo André e na Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo. Choques, dedos grampeados, tapas, terror psicológico, saco plástico na cabeça – tudo sob a supervisão dos delegados responsáveis. Os três foram condenados a 25 anos de prisão. O fato de terem sido torturados não foi considerado em nenhum momento. No termo de interrogatório ao qual ISTOÉ teve acesso, Gaudêncio tentou descrever o que havia passado e recebeu a desdenhosa resposta da juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Eni, da 3ª Vara Criminal: “O senhor já explicou, tem muita coisa, a gente vai ficar nesse show de horrores até muito tarde”. Uma investigação foi aberta por um promotor militar na 10ª Corregedoria Auxiliar da capital paulista, mas a Secretaria de Segurança de São Paulo nada informa sobre o andamento do processo. “Remeti o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirma o advogado dos presos, Aryldo de Paula.
Atitudes como a da juíza Isabel Cardoso contribuem de forma significativa para que as torturas continuem a ocorrer no Brasil. E trata-se de uma prática comum. Especialistas ouvidos por ISTOÉ apontam certa banalização dos maus-tratos por parte das autoridades que deveriam coibi-la. Socióloga do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Maria Gorete Marques chegou à mesma conclusão em sua tese de mestrado. Ela acompanhou 181 agentes do Estado que eram réus de processos sobre tortura e 70% deles não receberam punições. “Os policiais desconstroem a acusação, dizem que a vítima já veio com as lesões, transferindo a autoria para terceiros”, afirma. Se eles abusam dessa justificativa é porque sabem que existe um sistema estruturado para blindá-los. Segundo Marcos Fuchs, diretor adjunto do Instituto Conectas, medidas simples de controle não são tomadas (leia os quadros abaixo ). O flagrante, o traslado para a delegacia ou o depoimento não são filmados. Torturados são submetidos a exames muito depois da violência, comprometendo os laudos e as investigações. A coerção não para nem diante do juiz corregedor. “A vítima depõe com um policial militar escoltando e ameaçando”, diz Fuchs. “Então ela nega os abusos.”
DEFENSORES De Paula (acima à esq.) denunciou caso de tortura policial em 2009.
Enviado da ONU, Tayler (acima) se surpreendeu com o que viu no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe uma média de 36 denúncias por mês sobre tortura e maus-tratos contra detentos. No Ministério da Justiça, são 130. O juiz Luciano Losekann, do Monitoramento do Sistema Carcerário, admite a dificuldade de comprovar os episódios. “Ocorre, em geral, em ambientes fechados, longe dos olhos de testemunhas ou com a temerosa cumplicidade de agentes públicos.”
“Parece que há sempre uma desculpa para os hematomas – tem muita gente caindo da escada”, afirma Wilde Tayler, vice-diretor do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU. Uma comissão especial das Nações Unidas para monitorar a prática da tortura esteve no Brasil em 2001, 2005 e 2011. Os relatórios atestam que, apesar das recomendações, o País em nada avançou. As leis são boas, mas não estão sendo aplicadas. “Todo o sistema propicia a impunidade”, diz o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo Carcerário de São Paulo. “Não se trata de um policial malvado, de posturas isoladas.” Ele revela os documentos e fotos de visitas-surpresa a presídios. No Centro de Detenção Provisória (CDP) Vila Independência, após flagrar detentos com marcas de tortura e encaminhar um pedido de providências imediatas à juíza corregedora, ele recebeu como retorno que uma ida ao local estava agendada para dali a uma semana. Tempo hábil para que qualquer CDP camufle evidências. “Ministério Público e Poder Judiciário são os grandes responsáveis pela continuação da tortura no País, eles não se aprofundam na investigação das denúncias”, diz Juliano Breda, presidente da OAB-PR. Isso porque boa parte da opinião pública corrobora com a ideia de que bandido, seja ele ainda um suspeito, pode apanhar.
Um levantamento feito em 2010 pela professora Nancy Cardia, do Núcleo de Estudo da Violência da USP, indicou que 52,5% da população acredita que um tribunal deve aceitar provas obtidas através de tortura – em 1999, o índice era de 71,2%. Ou seja, estamos menos tolerantes à prática. Para diminui-la cada vez mais, o Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (CNCPT), ligado à Secretaria de Direitos Humanos, elaborou um projeto de lei que cria um mecanismo para monitorar as violações em todo o País. A iniciativa, que aguarda sanção presidencial, chegou com atraso. Conforme Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura, ratificado pelo Brasil em 2007, ele deveria ter sido implantado até 2008. Para a ministra Maria do Rosário, a nova lei será uma aliada do governo. “Todas as instituições trazem consigo uma cultura que precisa ser revertida. A tortura é um crime praticado por agentes do Estado que se revestem de uma institucionalidade”, diz. “As pessoas precisam saber que ninguém tem autorização do Estado ou da sociedade para praticar um crime desse tipo.”
A abordagem positiva do governo federal não conseguirá, no entanto, atenuar o sofrimento dos torturados no caso Tayná, que estão em local sigiloso, sem contato com familiares. Antes de receberem o mandado de soltura, eles disseram a Isabel Kugler Mendes, da Coordenação Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB: “Tem que dar no pé ou vamos morrer”. O processo deve ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça para que seja julgado na esfera federal e tenha um valor didático sobre o que é aceitável ou não na defesa dos direitos humanos. “Chocou pela natureza das agressões, pelo tempo que duraram, pela participação de inúmeras pessoas e pela indiscutível inocência dos rapazes”, diz Breda, da OAB-PR. Enquanto a tortura for algo tolerável, seja aplicada em inocentes ou culpados, a sociedade não pode se dizer plenamente democrática. Wilde Tayler, da ONU, finaliza: “Algumas coisas que vi no Brasil eu não esperava ver nos países mais severamente subdesenvolvidos.”
Fotos: Agência Brasil;ANIELE NASCIMENTO/AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GAZETA DO POVO/ESTADO CONTEÚDO - Revista Isto É
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