Em reportagem publicada na edição de 1/2/2014 de "O Globo", Renato Grandelle aborda a crise atual do sistema carcerário à luz da experiência da Ilha Grande, RJ. A entrevistada é a professora Myrian Sepúlveda dos Santos, autora do livro "Os porões da república" que faz um minucioso levantamento do problema e conta a história dos presídios que existiram na região desde o século XIX.
Um grupo de guardas cerca um detento e o espanca até deixá-lo de cama. Um diretor de presídio é afastado do cargo, acusado de desviar alimentos destinados aos detentos. A imprensa chama a prisão de "O inferno de Dante" e "pequena Bastilha'; denuncia a superlotação.
São casos que parecem ter saído do jornal de hoje, mas foram publicados, na verdade, em 1909. São descrições das cadeias da Ilha Grande.
As prisões ainda são consideradas "um inferno'; como definiu esta semana o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. As mortes atrás das grades são episódios comuns. Somente este ano, cinco casos foram registrados em presídios do Maranhão.
A Ilha Grande, que recebeu detentos entre 1884 e 1994, é um cenário simbólico dei sistema prisional do país. Em seus primeiros anos, a região do Sul Fluminense trancava apenas doentes. Depois vieram "mendigos e vagabundos'; criminosos e, por fim, presos políticos. No início, os mais ricos foram instalados em celas com varandas; os miseráveis eram chicoteados no pátio. Entre os presos comuns, alojados em celas superlotadas, havia diversos detidos por razões desconhecidas e que não passaram por julgamento.
- Não havia sintonia entre a polícia e o Judiciário, que era considerado muito lento - destaca Myrian Sepúlveda dos Santos, professora do Departamento de Ciências Sociais da Uerj e autora do livro "Os porões da República: a barbárie nas prisões da Ilha Grande - 1894-1945 (Editora Garamond). - A desigualdade social também explica a ausência de julgamentos. Quem não tinha recursos ficava à mercê de promotores públicos. Existe uma aceitação social desses episódios que dura até hoje.
A diferença no tratamento de ricos e pobres era vista já em 1884, na fundação do Lazareto em Ilha Grande. A instituição servia como um centro de triagem onde embarcações estrangeiras deveriam atracar antes de seguirem para o Rio. Passageiros portadores de doenças infecciosas, como peste bubônica e gripe, eram internados. Em um prédio próximo à baía ficavam amontoados os doentes mais pobres. Outro edifício, mais afastado, abrigava detentos da primeira e segunda classe. Eles tinham liberdade para circular dentro da colônia - muitos aproveitaram esse privilégio para fugir da ilha.
Até o sanitarista Oswaldo Cruz, que capitaneava a vigilância dos portos brasileiros, defendia a separação dos presos por classes sociais. O médico chegou a defender a construção de "novas edificações (...) para habitação de doentes abastados, que poderiam viver em casas isoladas''
A CHEGADA DOS 'VADIOS'
Também na Ilha Grande, o governo construiu, em 1894, a Colônia Correcional Dois Rios. Era o início do Período Republicano, e o governo federal, pressionado por setores da imprensa e da classe média, tentava conter uma onda de violência que assustava os cariocas.
A colônia foi rapidamente lotada. O Lazareto, antes destinado apenas aos doentes, também passou a receber os supostos criminosos.
Mendigos, vadios e capoeiristas cumpriam pena de até três anos nas colônias da ilha. Considerava-se que a mendicância era uma opção do indivíduo, ou seja, eles eram culpados por escolher a miséria como forma de vida. Havia casos em que os próprios pais pediam às autoridades o recolhimento de seus filhos, por considerá-los "vadios incorrigíveis''. Crianças e adultos de ambos os sexos dividiam celas e banheiros.
A alimentação e a higiene eram precárias. Na década de 30, havia apenas um médico para atender os 2.500 habitantes da Ilha Grande. - A classe média sempre quer maior segurança e acredita que, colocando todo mundo na cadeia e aumentando a pena, está mais segura - critica Myrian. - Qualquer especialista vai dizer que isso não é verdade, e que não se deve trancar, em um mesmo espaço, um ladrão de bicicleta e um grande criminoso.
Os jornais eram repletos de artigos de intelectuais que defendiam fervorosamente a administração da Ilha Grande. O poeta Olavo Bilac, em uma crônica publicada na "Gazeta de Noticias" reclamou por melhores condições de saúde aos "patifes": "Hospedados e sustentados pelo Estado, os meliantes são de uma. exigência feroz: querem médico, botica, padre ( ... ), enterro e sepultura. Se sucede que os( ... ) biltres põem a boca no mundo, a imprensa faz-se eco de suas queixas, e toda a população, comovida, começa a lamentar a tristíssima sorte desses desventurados gatunos''.
Em 1934, O GLOBO visitou Dois Rios e testemunhou o espancamento público de cinco presidiários. Os guardas usavam um "camarão'; como chamavam um cipó flexível de ponta queimada. Depois da publicação da reportagem, intitulada "A ilha da maldição'; um inquérito foi aberto contra o então diretor do presídio, Marcilio Souto Maior.
HUMILHAÇÃO ETERNIZADA
Além dos presos comuns, as colônias da Ilha Grande foram preenchidas por inimigos do Estado, como os marinheiros da Revolta da Chibata (1910), os tenentistas da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922), líderes sindicais e, a partir da Era Vargas, os comunistas.
Foram estes que deram maior visibilidade às barbaridades praticadas nos presídios. Panfletos do Socorro Vermelho, uma organização ligada à Internacional Comunista, denunciou o trabalho forçado, a tortura e a morte de prisioneiros.
As principais lideranças do Partido Comunista Brasileiro, como Luís Carlos Prestes, foram levadas à Ilha Grande; Mas quem melhor descreveu a humilhação imposta aos prisioneiros foi o escritor Graciliano Ramos, que passou 18 dias em Dois Rios, depois de ter passado por presídios de Maceió e do Rio. Na obra "Memórias do cárcere'; ele lembra como presos políticos dividiam um galpão de zinco e chão de areia com centenas de outros detidos. Quando foi libertado, disse ao médico da instituição que escreveria um livro sobre a cadeia. O relato de Graciliano assombrou a degradante colônia da Ilha Grande até 1994, quando ela enfim foi desativada e suas edificações, destruídas por implosão.
- Era uma prisão cara, ineficiente, corrupta, e havia uma grande pressão do setor imobiliário para que resorts fossem construídos na região - lembra Myrian. - implosões de presídios como os da Ilha Grande, Frei Caneca ê Carandiru são cercadas por promessas de que o sistema carcerário vai mudar. Mas os problemas, os maus tratos e a superlotação se repetem. •
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