Rio - O piso do magistério, que esta semana voltou ao centro das atenções, é questão que merece ser discutida. Em primeiro lugar, sua definição não pode obedecer apenas aos critérios intempestivos traçados pelo governo federal. Muita gente ficou boquiaberta com o reajuste de 22% para este ano, ainda mais se comparado aos índices da inflação e do aumento do salário mínimo, bem menores. A majoração dos vencimentos mínimos dos professores, porém, não está indexada a índice algum senão ao que o próprio gestor concede ao valor per capita por alunos das redes estadual e municipal. Influi ainda o percentual do PIB a ser aplicado na educação.
O gargalo é fácil de ser entendido. Quando os administradores no âmbito estadual ou municipal afirmam que não têm verbas para pagar o piso, eles não informam se solicitaram ou não ao governo federal a complementação necessária para fazer frente às despesas. Por que não informam? Muito simples: para se conseguir a complementação federal, é necessário que o município ou o estado tenham plano de carreira do magistério, devidamente aprovado no Legislativo, o que já deveria ter sido feito há muito tempo. Mas muitos administradores detestam estes planos de carreira, partindo para a solução mais simples: afirmar não ter verba. Outros ainda resistem aos concursos porque desejam governar com seus apadrinhados políticos, então é mais fácil continuar reclamando.
Há algumas semanas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os planos e projetos são feitos pelo governo federal, mas que dependem dos gestores municipais para funcionar na prática. Assim, enquanto temos municípios que já pagam acima do piso, temos os que relutam usando subterfúgios de todas as espécies para não pagá-lo. Mas, na verdade, não se trata de falta de verba, falta mesmo é vontade política, que significa aceitação dos valores que uma boa educação traz para um espaço geográfico.
Hamilton Werneck
Pedagogo e escritor
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