Te Contei, não ? - Erro, justiça e alívio

Pai de rapaz, que pode ser solto a qualquer momento, não descarta processar o estado

Gabriel Sabóia

Rio - Juristas apontam falhas na prisão do ator e psicólogo Vinícius Romão de Souza, 26 anos, acusado de assalto. Uma delas ocorreu no reconhecimento: “ Não houve comparação com outras pessoas semelhantes ao suspeito, de modo que a vítima pudesse identificar o autor sem nenhuma indução”, argumentou o defensor público federal Marcelo Uzeda.

Ele esclarece ainda que o flagrante foi o presumido, não o chamado real, quando o suspeito é visto cometendo o delito. O presumido é configurado após o fato, mas é preciso haver indícios da autoria. O ator foi encontrado próximo ao local, porém, não estava com a bolsa da vítima.

No Judiciário, outra falha apontada por Uzeda. “Na remessa do comunicado da prisão ao juiz, o magistrado verifica a legalidade da prisão. Ali poderia ter sido identificada qualquer ilegalidade.” Outro questionamento refere-se ao pedido do Ministério Público de conversão da prisão em flagrante em preventiva. “Não havia elementos concretos para a conversão”, diz o o criminalista Felipe Caldeira. É preciso, por exemplo, haver ameaça à ordem pública ou à vítima.

Pai de Vinícius, Jair comemora ao saber que filho pode ser solto a qualquer momento

Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia

Alívio da família

‘Estou rindo à toa’, repetia o tenente do Exército reformado Jair Romão de Souza, de 64 anos, pai de Vinícius, ao receber a notícia de que o filho — preso desde o último dia 10, acusado de assalto — será solto hoje. Jair, que soube do alvará ontem à tarde, em sua casa no Méier, enquanto dava entrevista ao DIA , não descarta processar o estado.

“Meu filho ficou 15 dias preso. Isso é uma marca na vida de qualquer um, mas me sinto aliviado. A honestidade dele e a boa educação que dei estão vindo à tona. Estarei com ele na festa de formatura em Psicologia, no mês que vem.” O pedido de habeas corpus à 33ª Vara Criminal, deferido pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, foi feito ontem pelo delegado Niandro Lima, da 25ª DP (Engenho Novo).

A decisão de converter a prisão preventiva em medidas cautelares foi tomada após a vítima do assalto, a copeira Dalva da Costa Santos, comparecer novamente à delegacia e admitir a possibilidade de erro no reconhecimento. “A declarante admite que, no dia do fato, tão logo chegou em casa, ficou meditando sobre a negação de Vinícius e ficou em dúvida se tinha sido ele o autor do roubo”, diz o texto.

Ator participou da novela ‘Lado a Lado’ e aparece sorridente em sua página no Facebook

Foto:  Reprodução

Dalva argumentou não ter tido dinheiro para voltar à DP e “retirar a queixa.” A falta de antecedentes criminais e a comprovação de endereço fixo também foram levadas em conta. O documento divulgado pelo Tribunal de Justiça informou que a liberdade de Vinícius ficará atrelada ao “comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades”, além de proibir a ausência dele da comarca quando for solicitado.

A Corregedoria Interna da Polícia Civil investigará as condutas de Waldemiro Antunes de Freitas Júnior — lotado na 11ª DP (Rocinha) e responsável pela abordagem — e do delegado Willian Lourenço Bezerra, plantonista responsável pelo flagrante.

Na ocasião, para que o jovem fosse preso, bastaram os depoimentos e reconhecimentos da vítima — que disse ter identificado Vinícius pelo cabelo estilo ‘black power’ e por usar camisa regata preta —, e do agente que viu, a distância, o assaltante pular o muro da linha férrea. Os pertences roubados não foram encontrados com o acusado.

Para o delegado Niandro Lima, a polícia cumpriu o seu dever. “Quando havia o indicativo, prendemos. Hoje, com a dúvida, solicitamos a soltura.” Segundo ele, dificilmente a copeira será penalizada. “Não houve má-fé. Ela estava sob forte emoção quando prestou o primeiro depoimento e prestou esclarecimentos quando convocada.” A loja Toulon, onde Vinicius trabalha como vendedor, informou que confia em sua inocência e manterá seu emprego.

Críticas à falta de igualdade

Ativistas que defendem a igualdade racial criticam a ação da polícia. Para o coordenador da ONG Educafro no Rio, Melzebeque Ramos, a prisão não aconteceria se Vinicius fosse um jovem branco. “Ele foi preso e reconhecido sem nenhum critério técnico e já foi encarcerado sem o direito de defesa. Se fosse uma pessoa branca, com certeza seria diferente”, disse.

“A polícia precisa ser mais bem preparada. Não pode induzir vítimas desesperadas, sem dar a elas a tranquilidade de detectar o real assaltante”, comentou. A entidade oferecerá um advogado para Vinicius e propõe um seminário para as polícias Civil e Militar para ajudar a superar o racismo instit ucional.