O PNE encontra-se, agora, no Senado, em análise na Comissão de Constituição e Justiça
Rio - O relatório ‘Panorama da Educação’, lançado recentemente pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, aponta que o Brasil,
numa radiografia histórica de 2000 a 2010, vem investindo mais em Educação. Mas,
nas entrelinhas, é possível observar que os avanços ainda são tímidos frente aos
desafios. Investir mais é primordial, mas de nada valem os novos recursos se não
houver boa gestão.
Por exemplo: se o Brasil quer erradicar o analfabetismo, corrigir a defasagem
idade-série, melhorar o desempenho dos alunos em Matemática e Português, ampliar
o atendimento da Educação Infantil, como pode o país, considerando todos os
níveis de governo, investir, em 2010, cinco vezes mais com o estudante do Ensino
Superior (US$ 13.137) do que com o aluno da Educação Básica (US$ 2.653)? Não,
não pode.
Mas o que esperar de um país que sequer tem um Plano Nacional de Educação
(PNE)? Desde dezembro de 2010, o Congresso arrasta as discussões. Na Câmara, o
projeto recebeu nada menos do que 2.915 sugestões. Foi aprovado depois de dois
anos, em outubro. O PNE encontra-se, agora, no Senado, em análise na Comissão de
Constituição e Justiça. Deverá seguir depois para a Comissão de Educação para,
enfim, ser votado pelo plenário. Resultado: o Brasil, o conhecido país do
futuro, que aposta e investe na Educação, está praticamente há três anos sem um
plano nacional que possa orientar as políticas públicas do próprio governo, dos
estados e municípios. Este PNE deveria vigorar de 2011 a 2020. É lamentável.
São tantas questões prioritárias a resolver que a Educação, uma delas, sempre
é deixada de lado. Você, por exemplo, já tinha ouvido falar no PNE? Sabe que ele
existe? Nem a grande imprensa dá espaço para tal debate. Incoerente, já que
85,4% dos alunos da Educação Básica estudam em escolas públicas. Para alguns
especialistas, o PNE não é tão ambicioso como deveria ser (há 20 grandes metas),
mas é, com certeza, um orientador. Torço para que as próximas manifestações
populares insistam na pauta da Educação. Precisamos de mais recursos, sim. Mas
de um pacto, que sem a sociedade presente, ficará, como sempre, a desejar.
Professor e jornalista especializado em Educação e Mídia
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