A. Sepúlveda, C. Bolonha
e I. Lazari
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) declarou, logo após a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que "não há dúvida nenhuma de que esta é uma das respostas às manifestações da população nas ruas. Eu tenho certeza de que, se ela fosse votada há 15 dias, a maioria da Casa lamentavelmente teria aprovado a PEC".
Apesar de a maioria dos especialistas não querer arriscar quais serão os próximos passos (até mesmo pela incapacidade de prevê-los) e os possíveis efeitos decorrentes dessa nova dinâmica institucional, é certo que a opinião pública brasileira mostra-se capaz de exercer forte constrangimento sobre os agentes políticos e de mobilizar a Praça dos Três Poderes.
Outrora encastelados nos Poderes Republicanos clássicos - Executivo, Legislativo e Judiciário -, parece-nos que os agentes políticos, que agora passam a adotar novos termos do vocabulário político nacional, tais como "cautela", "incerteza" e "temeridade", devem passar a considerar, nas deliberações públicas, o peso da opinião popular, bem como os desejos, os anseios e os valores sociais.
As recentes manifestações populares explicitaram a insatisfação generalizada do brasileiro com a classe política. Revelaram também a necessidade de criação de novos mecanismos e de arranjos institucionais que introduzam no "jogo político" o Poder popular, outrora inócuo e adormecido. Também deixaram evidentes as falhas e as carências das políticas públicas e o quanto o Executivo brasileiro é inábil no equacionamento de situações de crise. A propósito, fica também clara a permanente incapacidade de prever as crises.
Paradoxalmente, no arranjo institucional brasileiro contemporâneo, o Judiciário, estranho à processualística eleitoral, é mais legítimo que Executivo e Legislativo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal tem-se revelado agente político mais representativo do que quaisquer legisladores.
O rompimento da inércia político-popular denota que o povo, independentemente de convite, quer participar ativamente na arena política: ele não mais admite ser governado mediante decisões tomadas pelas altas cúpulas, surdas e cegas, seja em que nível da Federação a deliberação seja realizada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal tem-se revelado agente político mais representativo do que quaisquer legisladores.
O rompimento da inércia político-popular denota que o povo, independentemente de convite, quer participar ativamente na arena política: ele não mais admite ser governado mediante decisões tomadas pelas altas cúpulas, surdas e cegas, seja em que nível da Federação a deliberação seja realizada.
A vontade popular dá sinais de que é hora de o princípio da separação dos poderes ganhar um novo colorido em terras brasilis , pois, se mantida a coerção da opinião pública brasileira, o estado democrático passará a efetivamente possuir um novo instrumento de controle democrático: a opinião pública.
Seu desafio, agora, é, mesmo ao deixar as ruas, garantir para si o papel de protagonista, e não mais ser tratado como coadjuvante.
Quem viver, verá!
Fonte: O Globo
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